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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 22
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323083163
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6008130-40.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6008130-40.2025.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
ADVOGADO(A)
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB MG129062)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas no qual o BANCO VOLVO (BRASIL) S.…
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Processo nº 6002153-31.2025.4.06.3812
ID: 273053931
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6002153-31.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6002153-31.2025.4.06.3812/MG
QUERELANTE
: FERNANDO MIRANDA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: FELIPE MACHADO PRATES (OAB MG140190)
ADVOGADO(A)
: DEBORA SANTOS TAVARES (OAB MG206503)
ADVOGADO(A)
: MARIA ANTONIA CHAVES REIS REZENDE DUTRA (OAB MG223467)
DESPAC…
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Processo nº 6027416-38.2024.4.06.3800
ID: 307268293
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6027416-38.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027416-38.2024.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: AMARILDO ALVES VIANA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS (OAB MG091568)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendias apresentado por
AMARILDO ALVES VIANA
, por meio do qu…
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Processo nº 6027412-98.2024.4.06.3800
ID: 298063408
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6027412-98.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027412-98.2024.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: JADIR LUCIO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS (OAB MG091568)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendias apresentado por JADIR LÚCIO CARVALHO, por meio do …
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Processo nº 6000477-38.2025.4.06.0000
ID: 292087899
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 6000477-38.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança (Seção) Nº 6000477-38.2025.4.06.0000/MG
IMPETRANTE
: WANDERSON ALCIDES SOARES DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: JAIR FERREIRA MOURA (OAB SP119931)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por
WANDERSON ALCIDES SOARES DE MORAIS
, contra decisão pro…
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Carliszandra Viana x Matheus De Mendonca Goncalves Leite
ID: 308982762
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6002539-61.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6002539-61.2025.4.06.3812/MG
QUERELANTE
: CARLISZANDRA VIANA
ADVOGADO(A)
: DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS (OAB MG199896)
ADVOGADO(A)
: VICTOR CHEBLI DE CASTRO (OAB MG211062)
ADVOGADO(A)
: ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB MG211982)
QUERELADO
:…
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Divino Dos Reis Ferreira e outros x Dorvalino Antonio De Oliveira e outros
ID: 303664099
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6004621-55.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
(OAB/MG 44.492)
FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA
(OAB/MG 108.719)
WILLIAN PIRES DA SILVA
(OAB/MG 75.862)
RENATO CURSAGE PEREIRA
(OAB/MG 67.237)
EDSON LUIZ PIMENTA
(OAB/MG 67.098)
ALISON MENDES NOGUEIRA
(OAB/MG 130.555)
KATIA COUTO SILVEIRA GAUZZI
(OAB/MG 77.593)
ENZO GAUZZI
(OAB/MG 74.364)
AILTON DE SOUZA
(OAB/MG 85.154)
ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
(OAB/MG 84.135)
Agravo de Instrumento Nº 6004621-55.2025.4.06.0000/MG
AGRAVANTE
: METAL NOBRE SIDERURGIA SCP
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: D&R COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: METAL NOBRE SIDERURGIA LTDA
ADVOGADO(A)
: ALI…
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Divino Dos Reis Ferreira e outros x Siderurgica Mat Prima Ltda
ID: 303664114
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6004624-10.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Agravo de Instrumento Nº 6004624-10.2025.4.06.0000/MG
AGRAVANTE
: METAL NOBRE SIDERURGIA SCP
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: DIVINO DOS REIS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: ALISON MEND…
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Processo nº 1010467-04.2020.4.01.3800
ID: 293459384
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1010467-04.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 1010467-04.2020.4.01.3800/MG
RÉU
: SILVIO DUARTE MELO
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO (OAB SP390228)
ADVOGADO(A)
: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869)
ADVOGADO(A)
: FELIPE VIEIRA DRUMMOND (OAB MG159409)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR (OAB MG1…
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Dm Corporate Ltda e outros x Presidente Do Conselho De Arquitetura E Urbanismo De Minas Gerais - Cau -Mg - Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Estado De Minas Gerais
ID: 273942447
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 6062477-57.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Nº 6062477-57.2024.4.06.3800/MG
NOTIFICANTE
: SPEED SEVEN PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)
NOTIFICANTE
: DM CORPORATE LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)
NOTIFICADO
: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUI…
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