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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317841425
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1092356-34.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: ELOA VITORIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n…
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Processo nº 6056026-16.2024.4.06.3800
ID: 278085875
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6056026-16.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6056026-16.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: CLEONILSE ROMUALDO DE JESUS
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA SANTANA HENRIQUE (OAB MG118121)
ADVOGADO(A)
: BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118166)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE MAGELA SILVA (OAB MG118167)
SENTENÇA
DISPOSITIVO …
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Processo nº 6014688-62.2024.4.06.3800
ID: 278747621
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6014688-62.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014688-62.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: DENILSON MARTINS DINIZ
ADVOGADO(A)
: ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB MG177653)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer como tempo especial o período entre 19/11/03 a 12…
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Processo nº 1002754-71.2022.4.01.3811
ID: 320542501
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1002754-71.2022.4.01.3811
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002754-71.2022.4.01.3811/MG
ACUSADO
: ALISSON DAVI DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: LILIAN MACHADO (OAB MG096901)
ADVOGADO(A)
: DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG105818)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ALISSON DAVI…
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Processo nº 6010740-15.2024.4.06.3800
ID: 317151843
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6010740-15.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010740-15.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: VICENTE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o INSS a: a) averbar em favor da parte autora o período de 18/07/1974 (a pa…
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Processo nº 6011208-76.2024.4.06.3800
ID: 293280840
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011208-76.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011208-76.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: MARIA HELENA DOS REIS GOMES
ADVOGADO(A)
: MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
AUTOR
: PAULO ROBERTO GOMES
ADVOGADO(A)
: MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condena…
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Processo nº 6002288-50.2023.4.06.3800
ID: 298694323
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002288-50.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002288-50.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: BRUNO FERREIRA ALVES
ADVOGADO(A)
: CHIRLEM DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG139665)
ADVOGADO(A)
: PATRÍCIA DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG216703)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conced…
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Processo nº 6035389-44.2024.4.06.3800
ID: 292324934
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6035389-44.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6035389-44.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: DAVI FILIPE DA SILVA BARRA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRA ALVES GONCALVES (OAB MG226321)
AUTOR
: LUCIANA SOARES DA SILVA BARRA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRA ALVES GONCALVES (OAB MG226321)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o p…
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Processo nº 6009242-78.2024.4.06.3800
ID: 292846048
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009242-78.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009242-78.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ROSEMARY TEIXEIRA MARRA
ADVOGADO(A)
: SAMUEL HIPOLITO DA SILVA (OAB MG199237)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar o INSS a conceder à autora o adicional de acompanhante previ…
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Processo nº 6000505-23.2023.4.06.3800
ID: 278772948
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000505-23.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000505-23.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: SEBASTIAO PINTO ROSA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234)
ADVOGADO(A)
: BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE(s) o(s) pedido(s), condenando o INSS a conceder a…
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