Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 1000

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELOA VITORIA GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6056026-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CLEONILSE ROMUALDO DE JESUS ADVOGADO(A) : ANDRESSA SANTANA HENRIQUE (OAB MG118121) ADVOGADO(A) : BERNARDO GABRIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118166) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGELA SILVA (OAB MG118167) SENTENÇA DISPOSITIVO … Ver mais

Processo nº 6014688-62.2024.4.06.3800

ID: 278747621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014688-62.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DENILSON MARTINS DINIZ ADVOGADO(A) : ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB MG177653) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer como tempo especial o período entre 19/11/03 a 12… Ver mais

Processo nº 1002754-71.2022.4.01.3811

ID: 320542501
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002754-71.2022.4.01.3811/MG ACUSADO : ALISSON DAVI DE FREITAS ADVOGADO(A) : LILIAN MACHADO (OAB MG096901) ADVOGADO(A) : DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG105818) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ALISSON DAVI… Ver mais

Processo nº 6010740-15.2024.4.06.3800

ID: 317151843
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010740-15.2024.4.06.3800/MG AUTOR : VICENTE ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o INSS a: a) averbar em favor da parte autora o período de 18/07/1974 (a pa… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011208-76.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA HELENA DOS REIS GOMES ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) AUTOR : PAULO ROBERTO GOMES ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condena… Ver mais

Processo nº 6002288-50.2023.4.06.3800

ID: 298694323
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002288-50.2023.4.06.3800/MG AUTOR : BRUNO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : CHIRLEM DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG139665) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE PAULA COTA OLIVEIRA (OAB MG216703) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE  o pedido, condenando o INSS a conced… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6035389-44.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DAVI FILIPE DA SILVA BARRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA ALVES GONCALVES (OAB MG226321) AUTOR : LUCIANA SOARES DA SILVA BARRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA ALVES GONCALVES (OAB MG226321) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE  o p… Ver mais

Processo nº 6009242-78.2024.4.06.3800

ID: 292846048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009242-78.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ROSEMARY TEIXEIRA MARRA ADVOGADO(A) : SAMUEL HIPOLITO DA SILVA (OAB MG199237) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar o INSS a conceder à autora o adicional de acompanhante previ… Ver mais

Processo nº 6000505-23.2023.4.06.3800

ID: 278772948
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000505-23.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SEBASTIAO PINTO ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A) : BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE(s) o(s) pedido(s), condenando o INSS a conceder a… Ver mais
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