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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 24
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306864371
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1053892-47.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SERGIO ANTONIO DE RESENDE
(OAB/MG 7.883)
NILSON REIS
(OAB/MG 8.078)
FLAVIO LEITE RIBEIRO
(OAB/MG 87.840)
TIAGO SOUZA DE RESENDE
(OAB/MG 98.738)
SERGIO SOUZA DE RESENDE
(OAB/MG 111.955)
NILSON REIS JUNIOR
(OAB/MG 85.598)
CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS
(OAB/MG 106.213)
DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA
(OAB/MG 139.452)
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO
(OAB/MG 86.458)
GUILHERME GOMES SABINO
(OAB/MG 152.970)
AÇÃO PENAL Nº 1053892-47.2021.4.01.3800/MG
RÉU
: PONTE DE PEDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME GOMES SABINO (OAB MG152970)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO (OAB MG086458)
ADVOGADO(A)
: DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB MG139452)
ADVOGADO(A)
: CARLOS MAXMI…
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Processo nº 0007914-82.2017.4.01.3807
ID: 272641699
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0007914-82.2017.4.01.3807
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0007914-82.2017.4.01.3807/MG
INDICIADO
: FELIPE EMANUEL CARVALHO SALLES
ADVOGADO(A)
: DELMON NOBRE DE SOUZA (OAB MG081992)
ADVOGADO(A)
: VINICIUS AGUIAR DURAES (OAB MG181569)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante delito de
FELIPE EMAN…
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Processo nº 6039252-08.2024.4.06.3800
ID: 312049022
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6039252-08.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6039252-08.2024.4.06.3800/MG
RÉU
: JOSE WITALO ROMUALDO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: RENAN WILKER OLIVEIRA SOUSA (OAB CE044823)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apuração de crimes capitulados no art. 155, §4º, II c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
O Minis…
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Processo nº 6086973-19.2025.4.06.3800
ID: 313753906
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6086973-19.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6086973-19.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: PADARIA FUNCIONARIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA (OAB MG118445)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por
PADARIA FUNCIONARIOS LTDA
contra ato do
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO…
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Processo nº 0000762-67.2019.4.01.3821
ID: 304443449
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000762-67.2019.4.01.3821
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0000762-67.2019.4.01.3821/MG
RÉU
: SANDRA MARIA BONIFACIO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA (OAB MG126152)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda no
rito do procedimento comum ordinário
no qual o MPF - Ministério Público Federal realiza imputação de
crime de ação penal pública…
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Marcos Antonio Chaves x Banco Do Brasil S/A
ID: 322738414
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1001178-81.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 1001178-81.2019.4.01.3800/MG
RECORRENTE
: MARCOS ANTONIO CHAVES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA (OAB MG116706)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto por
MARCOS ANTONIO CHAVES
em face da sentença que julg…
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Processo nº 6000880-32.2025.4.06.3807
ID: 318013759
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: SEQüESTRO
Nº Processo: 6000880-32.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
MARCO STENIO FROES VICTORIA FILHO
(OAB/MG 156.498)
GILBERTO DE SOUZA BARBOSA
(OAB/MG 96.485)
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO
(OAB/MG 151.591)
YURI MARCUS SILVA
(OAB/MG 113.339)
MARCELO ROBERT SANTOS NEPONUCENO
(OAB/MG 141.214)
CINTIA TATIANY BRANT SANTOS
(OAB/MG 138.208)
SABRINA DURAES VELOSO NETO
(OAB/MG 147.676)
RENATA JULIANA MARTINS
(OAB/MG 162.298)
SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 6000880-32.2025.4.06.3807/MG
ACUSADO
: TAMARA JORDANA SOARES SILVA
ADVOGADO(A)
: RENATA JULIANA MARTINS (OAB MG162298)
ACUSADO
: SIMONE APARECIDA DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: SABRINA DURAES VELOSO NETO (OAB MG147676)
ADVOGADO(A)
: CINTIA TATIANY BRANT SANTOS (OAB M…
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Processo nº 6077858-71.2025.4.06.3800
ID: 295135003
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6077858-71.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6077858-71.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: STHEPHANY LORRAINE VENANCIO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG166925)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em desfavor de
STHEPHANY LORRAINE VE…
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Processo nº 0027397-51.2019.4.01.3800
ID: 322919825
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027397-51.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
MARCELO AUGUSTO BATISTA RODRIGUES
(OAB/MG 140.784)
FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE MORAIS
(OAB/MG 136.358)
MATEUS FERNANDES DUTRA
(OAB/MG 131.515)
MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA
(OAB/MG 148.359)
ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO
(OAB/MG 184.076)
EDMILSON SCHIAVINO FERRARI
(OAB/MG 85.534)
IAN DE ABREU FERREIRA
(OAB/MG 143.016)
MURILO BATISTA VIEIRA
(OAB/MG 106.699)
VILMON SOUZA
(OAB/MG 154.462)
ANDRE RUDSON RAMOS
(OAB/MG 134.595)
AÇÃO PENAL Nº 0027397-51.2019.4.01.3800/MG
RÉU
: MARINALVA SILVA VIANA
ADVOGADO(A)
: ANDRE RUDSON RAMOS (OAB MG134595)
RÉU
: JULIO ALBERTO ARAUJO SILVA
ADVOGADO(A)
: MURILO BATISTA VIEIRA (OAB MG106699)
ADVOGADO(A)
: VILMON SOUZA (OAB MG154462)
RÉU
: HELIO FERNANDES SANTOS
ADVOGADO(A)
: EDMILSON S…
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Processo nº 1039640-73.2020.4.01.3800
ID: 299423222
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1039640-73.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1039640-73.2020.4.01.3800/MG
RÉU
: HUGO CESAR DE ALMEIDA AMARAL
ADVOGADO(A)
: SANDRA MAGALHAES RABELO (OAB MG180679)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de
MARCELIO FERNANDES SOUSA
e
HUGO CÉSAR DE ALMEIDA AMARAL
pela prática do crime previsto n…
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