Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 24

Processo nº 6086973-19.2025.4.06.3800

ID: 313753906
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6086973-19.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : PADARIA FUNCIONARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA (OAB MG118445) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por PADARIA FUNCIONARIOS LTDA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO… Ver mais

Processo nº 0000762-67.2019.4.01.3821

ID: 304443449
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0000762-67.2019.4.01.3821/MG RÉU : SANDRA MARIA BONIFACIO ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA (OAB MG126152) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda no rito do procedimento comum ordinário no qual o MPF - Ministério Público Federal realiza imputação de crime de ação penal pública… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001178-81.2019.4.01.3800/MG RECORRENTE : MARCOS ANTONIO CHAVES ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA (OAB MG116706) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto por MARCOS ANTONIO CHAVES em face da sentença que julg… Ver mais
SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 6000880-32.2025.4.06.3807/MG ACUSADO : TAMARA JORDANA SOARES SILVA ADVOGADO(A) : RENATA JULIANA MARTINS (OAB MG162298) ACUSADO : SIMONE APARECIDA DAMASCENO ADVOGADO(A) : SABRINA DURAES VELOSO NETO (OAB MG147676) ADVOGADO(A) : CINTIA TATIANY BRANT SANTOS (OAB M… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6077858-71.2025.4.06.3800/MG RÉU : STHEPHANY LORRAINE VENANCIO DOS REIS ADVOGADO(A) : GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG166925) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em desfavor de STHEPHANY LORRAINE VE… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0027397-51.2019.4.01.3800/MG RÉU : MARINALVA SILVA VIANA ADVOGADO(A) : ANDRE RUDSON RAMOS (OAB MG134595) RÉU : JULIO ALBERTO ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) : MURILO BATISTA VIEIRA (OAB MG106699) ADVOGADO(A) : VILMON SOUZA (OAB MG154462) RÉU : HELIO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A) : EDMILSON S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1039640-73.2020.4.01.3800/MG RÉU : HUGO CESAR DE ALMEIDA AMARAL ADVOGADO(A) : SANDRA MAGALHAES RABELO (OAB MG180679) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de MARCELIO FERNANDES SOUSA e HUGO CÉSAR DE ALMEIDA AMARAL pela prática do crime previsto n… Ver mais

Processo nº 6003632-60.2024.4.06.3823

ID: 290988063
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6003632-60.2024.4.06.3823/MG RÉU : JOSE CARLOS PIMENTEL ADVOGADO(A) : MATEUS CASSIO MARCELINO (OAB MG186215) DESPACHO/DECISÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia, em separado, em desfavor de JOSE CARLOS PIMENTEL , devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas p… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6046491-63.2024.4.06.3800/MG RÉU : HELIOBERT MATEUS MELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ (OAB MG168477) ADVOGADO(A) : SARAH QUINETTI PIRONI (OAB MG159286) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de VARLEY MARCOLINO… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6046491-63.2024.4.06.3800/MG RÉU : HELIOBERT MATEUS MELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SARAH QUINETTI PIRONI (OAB MG159286) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de VARLEY MARCOLINO DA CUNHA e HELIOBERT MATEUS MELLO DE OLIVEIRA, pela suposta prática do … Ver mais
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