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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283605555
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000210-02.2020.4.01.3805
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 1000210-02.2020.4.01.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000210-02.2020.4.01.3805/MG
APELANTE
: RENAN GIMENES BEVILACQUA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIS GRILONI (OAB SP328510)
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO FERREIRA (OAB MG138561)
INTERESSADO
: SAAD IBRAHIM TANNOUS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: F…
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Processo nº 6014040-48.2025.4.06.3800
ID: 320934877
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6014040-48.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6014040-48.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: ARILSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS (OAB MG197707)
DESPACHO/DECISÃO
O
Ministério Público Federal
ofereceu denúncia em desfavor de
ARILSON DE OLIVEIRA COSTA
pela suposta prática,
em concurso material (art. 69 do Códi…
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Processo nº 6018433-16.2025.4.06.3800
ID: 306874329
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6018433-16.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6018433-16.2025.4.06.3800/MG
INTERESSADO
: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIANA SANTOS SCHALCH
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em desfavor de
VALDEMA…
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Processo nº 6004834-86.2025.4.06.3807
ID: 278773023
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004834-86.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004834-86.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ELANO SOARES RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ELLEN FERNANDA OLIVEIRA ALVES (OAB MG136783)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ordinária pelo rito dos Juizados Especiais Federiais ajuizdo por
ELANO SOARES RODRIGUES
em face da UNIÃ…
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Processo nº 0023064-66.2013.4.01.3800
ID: 293032851
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0023064-66.2013.4.01.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 0023064-66.2013.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023064-66.2013.4.01.3800/MG
APELANTE
: LEONARDO CAMISASSA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: ADAO VERIATO (OAB MG019102)
DESPACHO/DECISÃO
O
Ministério Público Federal
requereu a homologação de acordo de não persecução penal firmado co…
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Processo nº 6060937-71.2024.4.06.3800
ID: 319843170
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6060937-71.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6060937-71.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ANA EVELYN DIAS NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA (OAB MG159502)
DESPACHO/DECISÃO
ANA EVELYN DIAS NASCIMENTO
, devidamente qualificada nos autos, impetrou a presente
AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
e…
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Processo nº 1005090-40.2022.4.06.3801
ID: 309089685
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005090-40.2022.4.06.3801
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005090-40.2022.4.06.3801/MG
AUTOR
: EDSON CARVALHO MOURAO
ADVOGADO(A)
: LUCIANO DE ALMEIDA LIMA (OAB RS073624)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
Edson Carvalho Mourão
contra a
União
e o
Banco do Brasil
, na qual o autor, militar da reserva, alega que, ao tentar …
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Processo nº 1085235-61.2021.4.01.3800
ID: 316640147
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1085235-61.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO
(OAB/MG 118.342)
CHARLENO BARCELOS FERNANDES
(OAB/MG 131.753)
GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS
(OAB/MG 130.863)
SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA
(OAB/MG 147.045)
VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR
(OAB/MG 111.585)
ROBSON LUCAS DA SILVA
(OAB/MG 56.770)
RODRIGO OTAVIO DE LARA RESENDE
(OAB/MG 88.642)
LUCAS CHAVES WINTER
(OAB/MG 150.427)
BRUNO DE CARVALHO MACIEL
(OAB/MG 154.221)
AÇÃO PENAL Nº 1085235-61.2021.4.01.3800/MG
RÉU
: JULIANA ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUCAS CHAVES WINTER (OAB MG150427)
ADVOGADO(A)
: BRUNO DE CARVALHO MACIEL (OAB MG154221)
RÉU
: MICHELLE CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BRUNO DE CARVALHO MACIEL (OAB MG154221)
ADVOGADO(A)
: LUCAS CHAVES WINTER (…
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Processo nº 1000151-02.2020.4.01.3809
ID: 299369743
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000151-02.2020.4.01.3809
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 1000151-02.2020.4.01.3809/MG
APELANTE
: ANTONIO EUCLIDES RIBEIRO MARTINS
ADVOGADO(A)
: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462)
ADVOGADO(A)
: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG194040)
DESPACHO/DECISÃO
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