Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 21

Renan Gimenes Bevilacqua x Saad Ibrahim Tannous

ID: 283605555
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1000210-02.2020.4.01.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000210-02.2020.4.01.3805/MG APELANTE : RENAN GIMENES BEVILACQUA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS GRILONI (OAB SP328510) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FERREIRA (OAB MG138561) INTERESSADO : SAAD IBRAHIM TANNOUS (RÉU) ADVOGADO(A) : F… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6014040-48.2025.4.06.3800/MG RÉU : ARILSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS (OAB MG197707) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de ARILSON DE OLIVEIRA COSTA pela suposta prática, em concurso material (art. 69 do Códi… Ver mais

Processo nº 6018433-16.2025.4.06.3800

ID: 306874329
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6018433-16.2025.4.06.3800/MG INTERESSADO : MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SANTOS SCHALCH DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em desfavor de VALDEMA… Ver mais

Processo nº 6004834-86.2025.4.06.3807

ID: 278773023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004834-86.2025.4.06.3807/MG AUTOR : ELANO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELLEN FERNANDA OLIVEIRA ALVES (OAB MG136783) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária pelo rito dos Juizados Especiais Federiais ajuizdo por ELANO SOARES RODRIGUES em face da UNIÃ… Ver mais

Processo nº 0023064-66.2013.4.01.3800

ID: 293032851
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 0023064-66.2013.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023064-66.2013.4.01.3800/MG APELANTE : LEONARDO CAMISASSA FERNANDES ADVOGADO(A) : ADAO VERIATO (OAB MG019102) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal requereu a homologação de acordo de não persecução penal firmado co… Ver mais

Processo nº 6060937-71.2024.4.06.3800

ID: 319843170
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6060937-71.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANA EVELYN DIAS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA (OAB MG159502) DESPACHO/DECISÃO ANA EVELYN DIAS NASCIMENTO , devidamente qualificada nos autos, impetrou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA e… Ver mais

Processo nº 1005090-40.2022.4.06.3801

ID: 309089685
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005090-40.2022.4.06.3801/MG AUTOR : EDSON CARVALHO MOURAO ADVOGADO(A) : LUCIANO DE ALMEIDA LIMA (OAB RS073624) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Edson Carvalho Mourão contra a União e o Banco do Brasil , na qual o autor, militar da reserva, alega que, ao tentar … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1085235-61.2021.4.01.3800/MG RÉU : JULIANA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS CHAVES WINTER (OAB MG150427) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CARVALHO MACIEL (OAB MG154221) RÉU : MICHELLE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DE CARVALHO MACIEL (OAB MG154221) ADVOGADO(A) : LUCAS CHAVES WINTER (… Ver mais

Processo nº 1000151-02.2020.4.01.3809

ID: 299369743
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1000151-02.2020.4.01.3809/MG APELANTE : ANTONIO EUCLIDES RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) ADVOGADO(A) : IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG194040) DESPACHO/DECISÃO ____________________________… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou