Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 21 de 1000

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002359-48.2025.4.06.3811/MG AUTOR : PAULO ROBERTO FEITOSA GOMES ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB MG234015) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da incompetência deste Juizado Especial Federal par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000147-13.2023.4.06.3811/MG AUTOR : MARCELO EVANGELISTA MESQUITA ADVOGADO(A) : ANA PAULA ARAUJO (OAB MG144825) ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES (OAB MG149949) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por MARCELO EVANGELISTA MESQUITA em … Ver mais

Processo nº 6000366-58.2025.4.06.3814

ID: 298473154
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000366-58.2025.4.06.3814/MG AUTOR : JOAO PEDRO DE SOUZA SANTANA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA DE SOUZA FERREIRA (OAB MG065002) DESPACHO/DECISÃO No caso em análise, a parte autora ajuizou a presente ação com o objetivo de obter a anulação das questões 65 e 6… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003989-42.2025.4.06.3811/MG AUTOR : TULIO HENRIQUE TEIXEIRA RAMOS QUIRINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA (OAB MG111264) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da i… Ver mais

Processo nº 6003062-22.2024.4.06.3808

ID: 295973092
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003062-22.2024.4.06.3808/MG AUTOR : BRUSSONEDE DE MELLO SILVA ADVOGADO(A) : ADERSON VIEIRA MIRANDA (OAB MG068051) ADVOGADO(A) : CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB MG176676) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal … Ver mais

Processo nº 1010257-95.2023.4.06.3803

ID: 313942964
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010257-95.2023.4.06.3803/MG AUTOR : RENATA FRANCO ZANATTA ADVOGADO(A) : PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) DESPACHO/DECISÃO 3. DISPOSITIVO. Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro a incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito… Ver mais

Processo nº 6003468-22.2024.4.06.3815

ID: 273480716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003468-22.2024.4.06.3815/MG AUTOR : ELI EUGENIO DE REZENDE ADVOGADO(A) : KARINA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG142723) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, s… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002533-45.2025.4.06.3815/MG AUTOR : ISIANE MAGALHAES DE BARROS DURSO ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A) : EDIMEIRE GONCALVES VIEIRA (OAB MG212208) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial … Ver mais

Processo nº 6005255-49.2025.4.06.3816

ID: 319509457
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005255-49.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MILTON RODRIGUES SALOMAO ADVOGADO(A) : LUCIANA ANTUNES SANTOS (OAB MG192827) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV (ausência de pressupostos … Ver mais

Processo nº 6040412-68.2024.4.06.3800

ID: 324402708
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6040412-68.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DIVINA MARIA SOARES ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a União Federal pague o benefício  do Programa Bolsa Família em fa… Ver mais
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