Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 24

Processo nº 1007901-11.2022.4.01.3801

ID: 322679664
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007901-11.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : WAGNER DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANILO SAD SILVEIRA (OAB MG127554) ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO LOURENCO (OAB MG045042) ADVOGADO(A) : FERNANDO RINCO ROCHA (OAB MG099596) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB MG125177) ADVOGADO(A) : MA… Ver mais

Processo nº 6008860-51.2025.4.06.3800

ID: 323736460
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6008860-51.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LEONARDO HEITOR DE QUEIROGA ADVOGADO(A) : LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA (OAB MG124209) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido incidente de decisão liminar, impetrado por LEONARDO HEITOR DE QUEIROGA em face do … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1005777-93.2020.4.01.3811/MG RÉU : LUCIMAR TEIXEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ (OAB MG111744) ADVOGADO(A) : ALISSON HELENO DA COSTA SILVA (OAB MG135599) ADVOGADO(A) : LARISSA GABRIELLA BITTENCOURT RABELO (OAB MG178741) RÉU : LUIS CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCI… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000766-45.2025.4.06.3823/MG AUTOR : HUMBERTO FILIPE FARIA LELIS DUARTE ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) RÉU : FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO HUMBERTO FILIPE FARIA LELIS DUARTE , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente Aç… Ver mais

Processo nº 6000766-45.2025.4.06.3823

ID: 295745310
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000766-45.2025.4.06.3823/MG AUTOR : HUMBERTO FILIPE FARIA LELIS DUARTE ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO HUMBERTO FILIPE FARIA LELIS DUARTE , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente Ação Ordinária com Pedido de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6001738-39.2025.4.06.3815/MG RÉU : RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : CAMILO LELIS FELIPE CURY (OAB MG104122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES (ev. 297.1 ). Em síntese, a defe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6004054-64.2025.4.06.3802/MG RÉU : DIOCLECIANA ALVES SILVA ADVOGADO(A) : GISLENE SOUSA GOBBO (OAB MG232664) RÉU : FERNANDO CESAR LACERDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO (OAB MG109076) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I –  A decisão de conversão do flagrante prisão preventiva foi… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1001719-52.2022.4.01.3819/MG RECORRENTE : MARGARIDA VIRGINIA COSTA VENTURA ADVOGADO(A) : AUGUSTO ALVES MENDES (OAB MG194948) ADVOGADO(A) : DANIELE CARVALHO CAMPOS (OAB MG194996) RECORRENTE : PRISCILIANA COSTA VENTURA ADVOGADO(A) : AUGUSTO ALVES MENDES (OAB MG194948) ADVOGADO(A) : … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1061777-15.2021.4.01.3800/MG RÉU : CLEBER GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAQUIM RODRIGUES XAVIER NETO (OAB MG043770) ADVOGADO(A) : RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA (OAB MG134626) ADVOGADO(A) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS (OAB DF052052) RÉU : GIOVANE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 6006941-27.2025.4.06.3800

ID: 321682923
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006941-27.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG213863) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES , devidamente qualificado nos autos, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO… Ver mais
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