Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 22 de 1000
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ID: 301071401
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001825-16.2025.4.06.3808
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001825-16.2025.4.06.3808/MG
AUTOR
: MARIA APARECIDA MARTINS DOMINGOS
ADVOGADO(A)
: ROZIANE FERREIRA DE SOUZA (OAB MG115090)
ADVOGADO(A)
: PAULA FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG207553)
SENTENÇA
Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizad…
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Processo nº 6002391-41.2025.4.06.3815
ID: 294584857
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002391-41.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002391-41.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: LUCIMARA DE PAULA
ADVOGADO(A)
: CINTHIA DE PAULA SILVA (OAB MG187897)
ADVOGADO(A)
: ALINE CRISTINA CAVENAGO LANDIM VILELA (OAB MG148642)
SENTENÇA
Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Fed…
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Processo nº 6000690-66.2025.4.06.3808
ID: 273028831
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000690-66.2025.4.06.3808
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000690-66.2025.4.06.3808/MG
AUTOR
: SANDRA HELENA AQUINO MOREIRA
ADVOGADO(A)
: HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)
ADVOGADO(A)
: ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909)
SENTENÇA
Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Fe…
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Processo nº 6004704-75.2025.4.06.3814
ID: 322905744
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004704-75.2025.4.06.3814
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004704-75.2025.4.06.3814/MG
AUTOR
: SEBASTIANA SOARES PEREIRA GALVAO
ADVOGADO(A)
: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456)
ADVOGADO(A)
: JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE M…
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Processo nº 6039893-93.2024.4.06.3800
ID: 321529342
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6039893-93.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039893-93.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Jud…
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Processo nº 6003289-54.2025.4.06.3815
ID: 333391817
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003289-54.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003289-54.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: MARIA TEREZA DE SOUZA CHAVES FERNANDES
ADVOGADO(A)
: AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES (OAB MG130600)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG216579)
SENTENÇA
Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA d…
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Processo nº 6003629-16.2025.4.06.3809
ID: 313996077
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6003629-16.2025.4.06.3809
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003629-16.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: MARIA ELIANA MARCELINA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o Juizado Especial Adjunto, instalado neste juízo, possui competência absoluta;
Considerando, ain…
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Processo nº 6004785-82.2024.4.06.3806
ID: 276481768
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004785-82.2024.4.06.3806
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004785-82.2024.4.06.3806/MG
AUTOR
: PEDRO ASSUNCAO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: SARA JANE ALVES QUINTINO (OAB MG135922)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº 10.259/2…
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Processo nº 6011317-90.2024.4.06.3800
ID: 319686441
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011317-90.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011317-90.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: MIRNA MARIA DUARTE DIETZE
ADVOGADO(A)
: ISABELLA KARINNE DA CONCEICAO MARQUES DIETZE (OAB MG156490)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Jud…
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Processo nº 1076054-36.2021.4.01.3800
ID: 334052848
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1076054-36.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076054-36.2021.4.01.3800/MG
AUTOR
: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, declarou comp…
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