Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 22 de 1000

Processo nº 6001825-16.2025.4.06.3808

ID: 301071401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001825-16.2025.4.06.3808/MG AUTOR : MARIA APARECIDA MARTINS DOMINGOS ADVOGADO(A) : ROZIANE FERREIRA DE SOUZA (OAB MG115090) ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG207553) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizad… Ver mais

Processo nº 6002391-41.2025.4.06.3815

ID: 294584857
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002391-41.2025.4.06.3815/MG AUTOR : LUCIMARA DE PAULA ADVOGADO(A) : CINTHIA DE PAULA SILVA (OAB MG187897) ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA CAVENAGO LANDIM VILELA (OAB MG148642) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Fed… Ver mais

Processo nº 6000690-66.2025.4.06.3808

ID: 273028831
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000690-66.2025.4.06.3808/MG AUTOR : SANDRA HELENA AQUINO MOREIRA ADVOGADO(A) : HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ADVOGADO(A) : ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Fe… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004704-75.2025.4.06.3814/MG AUTOR : SEBASTIANA SOARES PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A) : SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE M… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039893-93.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Jud… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003289-54.2025.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA TEREZA DE SOUZA CHAVES FERNANDES ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES (OAB MG130600) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG216579) SENTENÇA Este o quadro, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA d… Ver mais

Processo nº 6003629-16.2025.4.06.3809

ID: 313996077
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003629-16.2025.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA ELIANA MARCELINA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Juizado Especial Adjunto, instalado neste juízo, possui competência absoluta; Considerando, ain… Ver mais

Processo nº 6004785-82.2024.4.06.3806

ID: 276481768
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004785-82.2024.4.06.3806/MG AUTOR : PEDRO ASSUNCAO DOS REIS ADVOGADO(A) : SARA JANE ALVES QUINTINO (OAB MG135922) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de demanda proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº 10.259/2… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011317-90.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MIRNA MARIA DUARTE DIETZE ADVOGADO(A) : ISABELLA KARINNE DA CONCEICAO MARQUES DIETZE (OAB MG156490) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Jud… Ver mais

Processo nº 1076054-36.2021.4.01.3800

ID: 334052848
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076054-36.2021.4.01.3800/MG AUTOR : EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, declarou comp… Ver mais
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