Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 25

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6061323-04.2024.4.06.3800/MG RÉU : VANDERSON PLACIDO DOS REIS ADVOGADO(A) : SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO (OAB DF063919) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de VANDERSON PLÁCIDO DOS REIS , pela prática, em tese, dos delitos previstos pelo art.… Ver mais

Processo nº 6050853-11.2024.4.06.3800

ID: 316061676
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6050853-11.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RENATO AURELIO CAPURUCO COSTA ADVOGADO(A) : JULIO ALVAREZ PRADO BARAZAL (OAB SP448161) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RENATO AURELIO CAPURUCO COSTA , contra ato DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6062368-09.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RAFAEL RODRIGUES DE REZENDE FERREIRA ADVOGADO(A) : SABRINA CAROLINE ARAUJO DA SILVA (OAB MG229624) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RAFAEL RODRIGUES DE REZENDE FERREIRA , contra ato do COMANDANTE DO EX… Ver mais

Processo nº 6001974-64.2025.4.06.3823

ID: 303554375
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001974-64.2025.4.06.3823/MG AUTOR : GEOVANNI GABRIEL MOREIRA ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) ADVOGADO(A) : IGOR CAMPOS PEREIRA (OAB MG184060) DESPACHO/DECISÃO GEOVANNI GABRIEL MOREIRA , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente Aç… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6058939-68.2024.4.06.3800/MG RÉU : WELISDEIVER CRISOSTOMO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILSON MEDEIROS SILVA (OAB MG123934) RÉU : NIELITON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILSON MEDEIROS SILVA (OAB MG123934) RÉU : WELITON CRISOSTOMO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILSON MEDEIROS SILVA (OAB MG12393… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6002504-23.2024.4.06.3817/MG RÉU : WILIAN GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA (OAB MG161498) ADVOGADO(A) : SARA JOSE COIMBRA (OAB MG170917) RÉU : CAIO CESAR MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA (OAB MG161498) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADÃO COSTA… Ver mais

Processo nº 1007901-11.2022.4.01.3801

ID: 322679664
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007901-11.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : WAGNER DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANILO SAD SILVEIRA (OAB MG127554) ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO LOURENCO (OAB MG045042) ADVOGADO(A) : FERNANDO RINCO ROCHA (OAB MG099596) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB MG125177) ADVOGADO(A) : MA… Ver mais

Processo nº 6008860-51.2025.4.06.3800

ID: 323736460
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6008860-51.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LEONARDO HEITOR DE QUEIROGA ADVOGADO(A) : LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA (OAB MG124209) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido incidente de decisão liminar, impetrado por LEONARDO HEITOR DE QUEIROGA em face do … Ver mais

Processo nº 6000147-18.2025.4.06.3823

ID: 328448226
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000147-18.2025.4.06.3823/MG AUTOR : MARIA LUIZA MOREIRA ADVOGADO(A) : VALERIA APARECIDA FONSECA GODINHO (OAB MG226980) DESPACHO/DECISÃO MARIA LUIZA MOREIRA , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1005777-93.2020.4.01.3811/MG RÉU : LUCIMAR TEIXEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ (OAB MG111744) ADVOGADO(A) : ALISSON HELENO DA COSTA SILVA (OAB MG135599) ADVOGADO(A) : LARISSA GABRIELLA BITTENCOURT RABELO (OAB MG178741) RÉU : LUIS CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCI… Ver mais
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