Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 24

Processo nº 6000766-45.2025.4.06.3823

ID: 295745310
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000766-45.2025.4.06.3823/MG AUTOR : HUMBERTO FILIPE FARIA LELIS DUARTE ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO HUMBERTO FILIPE FARIA LELIS DUARTE , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente Ação Ordinária com Pedido de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6001738-39.2025.4.06.3815/MG RÉU : RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : CAMILO LELIS FELIPE CURY (OAB MG104122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES (ev. 297.1 ). Em síntese, a defe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6004054-64.2025.4.06.3802/MG RÉU : DIOCLECIANA ALVES SILVA ADVOGADO(A) : GISLENE SOUSA GOBBO (OAB MG232664) RÉU : FERNANDO CESAR LACERDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO (OAB MG109076) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I –  A decisão de conversão do flagrante prisão preventiva foi… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1001719-52.2022.4.01.3819/MG RECORRENTE : MARGARIDA VIRGINIA COSTA VENTURA ADVOGADO(A) : AUGUSTO ALVES MENDES (OAB MG194948) ADVOGADO(A) : DANIELE CARVALHO CAMPOS (OAB MG194996) RECORRENTE : PRISCILIANA COSTA VENTURA ADVOGADO(A) : AUGUSTO ALVES MENDES (OAB MG194948) ADVOGADO(A) : … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1061777-15.2021.4.01.3800/MG RÉU : CLEBER GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAQUIM RODRIGUES XAVIER NETO (OAB MG043770) ADVOGADO(A) : RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA (OAB MG134626) ADVOGADO(A) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS (OAB DF052052) RÉU : GIOVANE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 6006941-27.2025.4.06.3800

ID: 321682923
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006941-27.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG213863) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES , devidamente qualificado nos autos, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO… Ver mais

Processo nº 6004018-56.2025.4.06.3823

ID: 317985202
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004018-56.2025.4.06.3823/MG AUTOR : RITA DAS GRACAS GONCALO MARTINS ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE JESUS FERREIRA (OAB MG115880) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RITA DAS GRACAS GONCALO MARTINS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , pr… Ver mais

Renan Gimenes Bevilacqua x Saad Ibrahim Tannous

ID: 283605555
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1000210-02.2020.4.01.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000210-02.2020.4.01.3805/MG APELANTE : RENAN GIMENES BEVILACQUA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS GRILONI (OAB SP328510) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FERREIRA (OAB MG138561) INTERESSADO : SAAD IBRAHIM TANNOUS (RÉU) ADVOGADO(A) : F… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6014040-48.2025.4.06.3800/MG RÉU : ARILSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS (OAB MG197707) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de ARILSON DE OLIVEIRA COSTA pela suposta prática, em concurso material (art. 69 do Códi… Ver mais

Processo nº 6018433-16.2025.4.06.3800

ID: 306874329
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6018433-16.2025.4.06.3800/MG INTERESSADO : MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SANTOS SCHALCH DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em desfavor de VALDEMA… Ver mais