Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 23 de 1000

Processo nº 6008016-98.2025.4.06.3801

ID: 292461402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6008016-98.2025.4.06.3801/MG AUTOR : REGINA CELIA DE REZENDE ADVOGADO(A) : RAFAELA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB MG215641) ADVOGADO(A) : SEBASTIAO RESENDE DA CUNHA (OAB MG214916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, p… Ver mais

Processo nº 6007832-45.2025.4.06.3801

ID: 291761425
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6007832-45.2025.4.06.3801/MG AUTOR : NANCI FRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por Nanci Fraga da Silva contra Amar Brasil Clube de Ben… Ver mais

Processo nº 6009878-02.2024.4.06.3814

ID: 319723187
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009878-02.2024.4.06.3814/MG AUTOR : C C CAMPOS DROGARIA ADVOGADO(A) : CATIANE GONCALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Trata-se de ação proposta por C C CAMPOS DROGARIA em face da UNIÃO FEDERAL, visando, em síntes… Ver mais

Processo nº 6004321-31.2024.4.06.3815

ID: 274538158
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004321-31.2024.4.06.3815/MG AUTOR : FRANCISCO EDUARDO PINTO ADVOGADO(A) : ERNANI MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG057661) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação veiculando pedido de anulação do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000317-44.2025.4.06.3805/MG AUTOR : NELMA APARECIDA MENDES MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG160283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuída no Juizado Especial Federal, objetivando a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiê… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001881-58.2025.4.06.3805/MG AUTOR : PATRICIA APARECIDA BRAGHINI ADVOGADO(A) : AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB SP322968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuída no Juizado Especial Federal, objetivando a concessão de aposentadoria à pessoa com d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6268495-76.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ALDIMAR DOS REIS SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO CAMPOS DE MELO ROCHA (OAB MG233327) ADVOGADO(A) : SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA (OAB MG161994) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB MG190871) DESPACHO/DECISÃO Pleiteia a parte autora a conces… Ver mais

Processo nº 6161165-20.2025.4.06.3800

ID: 300584783
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6161165-20.2025.4.06.3800/MG AUTOR : WN LAVANDERIA LTDA ADVOGADO(A) : KELLEN CRISTINE DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG157141) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, com pedido de tutela provisória , na qual se objetiva, em síntese, a suspensão da exigibilida… Ver mais

Processo nº 6009073-91.2024.4.06.3800

ID: 306746787
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009073-91.2024.4.06.3800/MG RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) SENTENÇA REJEITAR as preliminares de incompetência do Juizado Especial Cível por complexidade da matéria e de inépcia da petição inicia… Ver mais

Processo nº 6014723-19.2024.4.06.3801

ID: 290942076
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014723-19.2024.4.06.3801/MG AUTOR : FELIPE ANTONIO MOTA E SILVA ADVOGADO(A) : ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) SENTENÇA Extingo, sem resolução do mérito, o processo de  FELIPE ANTONIO … Ver mais
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