Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 24 de 1000

Processo nº 6006646-84.2025.4.06.3801

ID: 291496005
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006646-84.2025.4.06.3801/MG AUTOR : SCHAEFER SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS CHEREM (OAB MG114619) SENTENÇA Indefiro a inicial e extingo, sem resolução do mérito, o processo de  SCHAEFER SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA por falta de pressup… Ver mais

Processo nº 6001943-47.2025.4.06.3822

ID: 315130866
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001943-47.2025.4.06.3822/MG AUTOR : ALINE DOMINGUES DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : TULIO BATISTA MENDES ROCHA (OAB MG128553) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL para processar e julgar a causa, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 6004005-87.2025.4.06.3813

ID: 278748004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004005-87.2025.4.06.3813/MG AUTOR : MAXLANE PATRIK CHAVES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA BESSA (OAB MG174460) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL para processar e julgar a causa, nos termo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6013957-32.2025.4.06.3800/MG AUTOR : INAJARA MENDONCA TARQUINIO ADVOGADO(A) : DAIANE MARCELA SILVA SOUZA (OAB MG122272) DESPACHO/DECISÃO Destarte, observados os termos do art. 3º, §1º da Lei nº 10.259/2001, e com esteio no art. 64, §1º do CPC, reconheço a … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005523-12.2025.4.06.3814/MG AUTOR : JEAN CARLOS FRADE SANTANA ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTINA SILVA (OAB MG213991) AUTOR : MAURA MACHADO FRADE SANTANA ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTINA SILVA (OAB MG213991) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6030606-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JORGE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Havendo interposição d… Ver mais

Processo nº 6002213-71.2025.4.06.3822

ID: 333746115
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002213-71.2025.4.06.3822/MG AUTOR : CHARLES ION NEFTALL SOBREIRA ADVOGADO(A) : GISLEY ALVES FREITAS (OAB MG234996) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL para processar e julgar a causa, nos termos do art. 109, I, d… Ver mais

Processo nº 6003397-32.2024.4.06.3811

ID: 332982513
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003397-32.2024.4.06.3811/MG AUTOR : FELIPE JUNIO SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por FELIPE JUNIO SANTOS ALVES em face do CEF , na qual se requer "... seja condenada a Ré a a… Ver mais

Processo nº 6001546-27.2025.4.06.3809

ID: 292209438
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001546-27.2025.4.06.3809/MG AUTOR : VANDERLUCIO FACHINA ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora insiste na realização de perícia no ambiente de trabalho para a verificação de condição especial a que… Ver mais

Processo nº 6004232-26.2024.4.06.3809

ID: 313943154
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004232-26.2024.4.06.3809/MG AUTOR : EVANDRO DONIZETI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora insiste na realização de perícia no ambiente de trabalho para a verificação de condição espec… Ver mais
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