Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 26 de 1000

Processo nº 6000369-55.2025.4.06.3800

ID: 307834923
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000369-55.2025.4.06.3800/MG AUTOR : LUIZ PAULO BRIGAGAO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE FREITAS (OAB MG179095) DESPACHO/DECISÃO Destarte, reconheço a incompetência deste Juizado Especial Federal para processar e julgar o presente feito, e, por conseguinte, rec… Ver mais

Processo nº 6009605-23.2024.4.06.3814

ID: 293033071
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009605-23.2024.4.06.3814/MG AUTOR : EVA DOS PRAZERES ROSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES (OAB MG121767) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da incompetência deste Juizado Especial Federal para… Ver mais

Processo nº 6008745-09.2025.4.06.3807

ID: 314358172
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008745-09.2025.4.06.3807/MG AUTOR : FARMACIA REAL LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE CARVALHO TERENCE (OAB RJ204375) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da competência do Juizado Especial Federal … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010111-56.2025.4.06.3816/MG AUTOR : DINAIR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDINE JUNIOR GOMES SOUZA (OAB MG210709) AUTOR : EVERTON RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A) : VALDINE JUNIOR GOMES SOUZA (OAB MG210709) AUTOR : DENISE RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A) : VALDINE JU… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039452-15.2024.4.06.3800/MG AUTOR : LOURDES JOAQUINA DA SILVA DOS REIS ADVOGADO(A) : GRIMALDO EGIDIO MOREIRA (OAB MG116413) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.            Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.      Sem custas e hon… Ver mais

Processo nº 6003777-27.2025.4.06.3809

ID: 325775056
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003777-27.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ALISSON DOS REIS PARAISO ADVOGADO(A) : ANDRE EBERL PEGORARI (OAB MG179803) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a presente ação foi ajuizada perante o Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, determino à Secretaria que proceda à re… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002130-09.2025.4.06.3805/MG AUTOR : AGROINDUSTRIAL SAN PIETRO LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA CARDOSO OLIVEIRA (OAB MG218057) ADVOGADO(A) : EDUARDO TIAGO RIBEIRO (OAB SP407202) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por AGROINDUSTRIAL SAN PIETRO LTDA em fa… Ver mais

Processo nº 6005153-06.2024.4.06.3802

ID: 307020202
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005153-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : VALMIR CANDIDO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB SP047319) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – De uma parte, o autor colima a concessão de aposentadoria especial/aposentadoria por tempo de contribuição (melhor benefício), mediante a … Ver mais

Processo nº 6003492-34.2025.4.06.3809

ID: 315365008
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003492-34.2025.4.06.3809/MG AUTOR : JOSE RONALDO DE PAULA ADVOGADO(A) : LUCAS FORESTI SALGADO DE LIMA (OAB MG147962) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor atribuído à causa encontra-se dentro do limite de 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 3º da Lei 10.25… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001993-27.2025.4.06.3805/MG AUTOR : MIRIAN DE LOURDES FERREIRA DE MORAIS SILVA ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA FLAUZINO TAVARES (OAB MG226289) ADVOGADO(A) : DANIELA CARVALHAES PINTO FRANCHI VALENTE (OAB MG187840) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuí… Ver mais
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