Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 28 de 1000

Processo nº 6001952-09.2025.4.06.3822

ID: 315130827
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001952-09.2025.4.06.3822/MG AUTOR : EDNEI AUGUSTO DE JESUS ADVOGADO(A) : MAURICIO DA COSTA MARTINS VIEIRA (OAB MG115407) ADVOGADO(A) : TULIO BATISTA MENDES ROCHA (OAB MG128553) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 6001945-17.2025.4.06.3822

ID: 315130843
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001945-17.2025.4.06.3822/MG AUTOR : ANA CARLA DE ASSIS ADVOGADO(A) : MAURICIO DA COSTA MARTINS VIEIRA (OAB MG115407) ADVOGADO(A) : TULIO BATISTA MENDES ROCHA (OAB MG128553) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL par… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000443-46.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ALDAIDE RAULINO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido.   Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro à parte aut… Ver mais

Processo nº 6001393-94.2025.4.06.3808

ID: 278722704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001393-94.2025.4.06.3808/MG AUTOR : LEOMAR CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947) ADVOGADO(A) : JOEL PEREIRA DE SOUZA (OAB MG166369) ADVOGADO(A) : HUDSON REGIS SIQUEIRA (OAB MG170525) ADVOGADO(A) : GINA VIDAL VILELA (O… Ver mais

Processo nº 6001153-05.2025.4.06.3809

ID: 272994316
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001153-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB MG212749) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Juizado Especial Adjunto, instalado neste juízo, possui competência absoluta ; Intime-se a parte autora para justificar, po… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6056071-20.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido.    Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95.   Defiro à parte autora os benefíc… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6044171-40.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE EDUARDO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido.    Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95.   Defiro à parte autora os benefí… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000011-90.2025.4.06.3800/MG AUTOR : AUREA LUCIA DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido.    Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95.   Defiro à parte autora os benefício… Ver mais

Processo nº 6011948-49.2025.4.06.3816

ID: 328709883
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011948-49.2025.4.06.3816/MG AUTOR : GABRIELE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : WENDEL ALVES FREIRE (OAB MG117739) SENTENÇA Ante o exposto: a) ACOLHO os embargos de declaração para corrigir o erro material constante da sentença, reconhecendo que a ação não vers… Ver mais

Processo nº 0004846-08.2018.4.01.3802

ID: 332580039
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004846-08.2018.4.01.3802/MG AUTOR : BEATRIZ GOMES PADULA ADVOGADO(A) : FABIO LUCAS FARIA OLIVER (OAB MG140777) SENTENÇA Pelo exposto: a) respeitado limite de 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competênci… Ver mais
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