Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 28 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315130827
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001952-09.2025.4.06.3822
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001952-09.2025.4.06.3822/MG
AUTOR
: EDNEI AUGUSTO DE JESUS
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DA COSTA MARTINS VIEIRA (OAB MG115407)
ADVOGADO(A)
: TULIO BATISTA MENDES ROCHA (OAB MG128553)
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL…
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Processo nº 6001945-17.2025.4.06.3822
ID: 315130843
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001945-17.2025.4.06.3822
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001945-17.2025.4.06.3822/MG
AUTOR
: ANA CARLA DE ASSIS
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DA COSTA MARTINS VIEIRA (OAB MG115407)
ADVOGADO(A)
: TULIO BATISTA MENDES ROCHA (OAB MG128553)
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL par…
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Processo nº 6000443-46.2024.4.06.3800
ID: 314526746
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000443-46.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000443-46.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ALDAIDE RAULINO DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro à parte aut…
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Processo nº 6001393-94.2025.4.06.3808
ID: 278722704
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001393-94.2025.4.06.3808
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001393-94.2025.4.06.3808/MG
AUTOR
: LEOMAR CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947)
ADVOGADO(A)
: JOEL PEREIRA DE SOUZA (OAB MG166369)
ADVOGADO(A)
: HUDSON REGIS SIQUEIRA (OAB MG170525)
ADVOGADO(A)
: GINA VIDAL VILELA (O…
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Processo nº 6001153-05.2025.4.06.3809
ID: 272994316
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6001153-05.2025.4.06.3809
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001153-05.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB MG212749)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o Juizado Especial Adjunto, instalado neste juízo, possui
competência absoluta
;
Intime-se a parte autora para justificar, po…
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Processo nº 6056071-20.2024.4.06.3800
ID: 319456187
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6056071-20.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6056071-20.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ANTONIO COUTINHO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro à parte autora os benefíc…
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Processo nº 6044171-40.2024.4.06.3800
ID: 325824819
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6044171-40.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6044171-40.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: JOSE EDUARDO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro à parte autora os benefí…
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Processo nº 6000011-90.2025.4.06.3800
ID: 325824838
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000011-90.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000011-90.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: AUREA LUCIA DE SOUZA NETO
ADVOGADO(A)
: AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários, art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro à parte autora os benefício…
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Processo nº 6011948-49.2025.4.06.3816
ID: 328709883
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011948-49.2025.4.06.3816
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011948-49.2025.4.06.3816/MG
AUTOR
: GABRIELE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: WENDEL ALVES FREIRE (OAB MG117739)
SENTENÇA
Ante o exposto: a) ACOLHO os embargos de declaração para corrigir o erro material constante da sentença, reconhecendo que a ação não vers…
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Processo nº 0004846-08.2018.4.01.3802
ID: 332580039
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004846-08.2018.4.01.3802
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004846-08.2018.4.01.3802/MG
AUTOR
: BEATRIZ GOMES PADULA
ADVOGADO(A)
: FABIO LUCAS FARIA OLIVER (OAB MG140777)
SENTENÇA
Pelo exposto: a) respeitado limite de 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competênci…
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