Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001567-16.2023.4.06.9999" – Página 3 de 3

Processo nº 1005059-16.2023.4.06.9999

ID: 314322850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005059-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDILSON COSTA MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB MG156917) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1008454-16.2023.4.06.9999

ID: 317929304
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008454-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : LUZIA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : MONIA NARA CARVALHO REIS (OAB MG167624) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). PESSOA COM DEFI… Ver mais

Processo nº 1005932-16.2023.4.06.9999

ID: 314322824
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005932-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : SILVANO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884) ADVOGADO(A) : OSVALDO MILTON FERREIRA SOUTO (OAB MG092620) ADVOGADO(A) : MAYRA AUGUSTA SANTIAGO SOUTO AMA… Ver mais

Processo nº 1000209-16.2023.4.06.9999

ID: 276711815
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000209-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : TEREZINHA RODRIGUES AMANCIO ADVOGADO(A) : JUCILENE PAES FONTOURA AREDES (OAB MG083935) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. SEGURADO ESP… Ver mais

Processo nº 1008551-16.2023.4.06.9999

ID: 310057285
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008551-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI (OAB SP189184) ADVOGADO(A) : CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO (OAB MG097954) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais