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"1002783-70.2023.4.06.3804" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Processo nº 1002783-58.2021.4.01.3811

ID: 315932548

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002783-58.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO WILLAN FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA APARECIDA GONTIJO LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002783-58.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : JOAO WILLAN FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA GONTIJO LIMA (OAB MG149239) ATO ORDINATÓRIO De or…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Carlos Jose Dos Santos

ID: 333253651

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001134-70.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CARLOS JOSE DOS SANTOS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GLEICY KELEN REIS OLIVEIRA

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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1001134-70.2023.4.06.3804/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK ME…

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Processo nº 1002783-53.2019.4.01.3803

ID: 339664944

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002783-53.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ZENAILDE DA PAZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BERNARDINO GUIMARAES CARDOSO

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MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002783-53.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE : ZENAILDE DA PAZ NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PATRICIA BERNARDINO GUIMARAES CARDOSO (OAB MG105280) ADVOGA…

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Processo nº 1002977-70.2023.4.06.3804

ID: 312989411

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002977-70.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUISA APARECIDA ZAPATO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

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TAYLA DE OLIVEIRA PORTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002977-70.2023.4.06.3804/MG AUTOR : LUISA APARECIDA ZAPATO ALVES ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORT… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002977-70.2023.4.06.3804/MG AUTOR : LUISA APARECIDA ZAPATO ALVES ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica . No sistema e-Proc (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), utilize a opção “ Consulta Pública de Processos ”, no menu à esquerda da página. No espaço “ Nº Processo ”, preencha com o número da requisição processada e autuada no Tribunal, informada nos autos da seguinte maneira Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. xxxxxxxxxx processada no TRF6 com o no. xxxxxxxxxxxxxxx/TRF . OU no espaço “ CPF ”, preencha com o número do CPF da parte. Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência da caixa à esquerda e clique em consultar . Na impossibilidade de consultar via internet, deverá a parte comparecer ao balcão presencial ou virtural para obter a informação do banco em que foi depositado o valor. No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora ou advogado com poderes sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo, salvo nos casos de necessidade de apresentação da certidão de atuação do advogado nos autos. Nos ofícios requisitórios expedidos sem bloqueio, cabe ao interessado realizar o saque diretamente na instituição financeira depositária, independentemente de alvará, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ( https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20822-2023.pdf ). Na hipótese de pretender a transferência dos valores constantes da RPV, tão logo seja efetuado o depósito judicial, a parte interessada, por meio de seu(sua) patrono(a), poderá realizar o pedido automatizado de transferência para conta indicada, conforme instruções disponíveis em: https://portal.trf6.jus.br/trf6-automatiza-pedidos-de-transferencias-bancarias/ Ressalte-se que neste caso: a) as transferências reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário; b) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; c) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. Arquivem-se com baixa.

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Processo nº 1004335-70.2023.4.06.3804

ID: 326474332

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004335-70.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA MEDEIROS VILELA

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CYNARA ALVES PEREIRA

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LUIZ FELIPE VILELA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004335-70.2023.4.06.3804/MG AUTOR : NEIDE MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE VILELA (OAB MG202973) ADVOGADO(A) : CYNARA ALVES PEREIRA (OAB MG202125) ADVOGAD… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004335-70.2023.4.06.3804/MG AUTOR : NEIDE MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE VILELA (OAB MG202973) ADVOGADO(A) : CYNARA ALVES PEREIRA (OAB MG202125) ADVOGADO(A) : MARIANA MEDEIROS VILELA (OAB SP438447) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020, intimem-se as partes e, havendo necessidade, o MPF, acerca da designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma telepresencial , para o dia 18/11/2025, às 08:30h. Nos termos da Portaria SJMG-PSO-VARAÚNICA 1/2025, nomeio Victória Tozzi Vicente e Ana Clara Amaral de Souza como conciliador(a)(es)(s) interino(a)(s) para a realização da audiência, sob supervisão do magistrado. Para a realização do ato, as partes deverão acessar o link abaixo na data e horário agendados e observar o seguinte: a) O(a) advogado(a) do(a) autor(a) deverá informar nos autos, com antecedência mínima de 10 dias, e-mails e telefones de contato de todas as pessoas envolvidas (advogado(a), parte autora e testemunhas) para a realização do ato; b) Caso o ato seja realizado no escritório do causídico, ou em local sob sua supervisão, deverão ser informados apenas dois e-mails – um para a realização da audiência e outro para controle da incomunicabilidade das testemunhas; c) No caso da letra “b’’, fica a cargo de servidor ou estagiário, sob supervisão direta do magistrado, abrir link separado da audiência, de forma que permita visualização de outra sala, para assegurar o controle da incomunicabilidade, nos termos do artigo 456 do CPC; d) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, que poderá ser acessada diretamente da web ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ) ou do próprio aplicativo, encontrado gratuitamente para download nos diversos sistemas ( smartphones , computadores ou tablets ); e) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiviovisual da audiência pelo juízo; f) As testemunhas deverão portar documento pessoal, que será apresentado ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência, e posteriormente juntado aos autos pelo advogado assim que encerrada a audiência ; g) As partes deverão se comprometer a observar as regras sanitárias impostas pelas autoridades competentes à época da realização do ato processual; h) Às partes e às testemunhas fica facultado o acesso ao TEAMS a partir do escritório do advogado ou de sua casa; i) O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1752251319730?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22561d9c0c-d675-401e-905a-5fadf827f460%22%7d j) Se as testemunhas estiverem em um mesmo recinto (por exemplo, escritório do advogado), deverá ser providenciado acesso ao Teams que permita a visualização de toda a sala de espera, através de um segundo equipamento, no seguinte link, a fim de garantir o controle de incomunicabilidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1752251362055?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22561d9c0c-d675-401e-905a-5fadf827f460%22%7d k) Após a realização de sua oitiva pelo magistrado, a testemunha ouvida não deverá retornar à sala em que se encontrarem as demais testemunhas a serem ouvidas , a fim de garantir a incomunicabilidade; l) A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, no caso de processo de rito sumário.

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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002783-70.2023.4.06.3804" – Página 3 de 3

Processo nº 1002783-58.2021.4.01.3811

Instituto Nacional Do Seguro Social x Carlos Jose Dos Santos

Processo nº 1002783-53.2019.4.01.3803

Processo nº 1002977-70.2023.4.06.3804

Processo nº 1004335-70.2023.4.06.3804