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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003867-97.2023.4.06.3807" – Página 3 de 3

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003867-55.2020.4.01.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GRACA APARECIDA CICILLINI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) AUTOR : HELOISA ASSIS DE PAIVA ADVOGADO(A) : JOS… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 292900912
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO A União (PFN) pediu a suspensão da execução com lastro no art.40 da LEF e na Portaria PGFN n°. 396 de 20 de abril de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003673-97.2023.4.06.3807/MG RECORRENTE : ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIRA OLIVEIRA LEANDRO (OAB MG163967) DESPACHO/DECISÃO 1 – Em decisão monocrática proferida em 28/03/2023, o Min. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão… Ver mais

Processo nº 1002606-97.2023.4.06.3807

ID: 278678646
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002606-97.2023.4.06.3807/MG RECORRENTE : JOSE SOARES DE BRITO ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por JOSE SOARES DE BR… Ver mais

Processo nº 1003867-52.2019.4.01.0000

ID: 324025069
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1003867-52.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A) : CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB MG083217) ADVOGADO(A) : FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB MG130312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais

Processo nº 1010611-63.2019.4.01.0000

ID: 282649989
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1010611-63.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO VAZ BUENO (OAB MG108028) ADVOGADO(A) : CRISTIANE BARRETO REIS (OAB MG089941) ADVOGADO(A) : FABIANO ANTONACCI NEVES… Ver mais

Processo nº 1004158-97.2023.4.06.3807

ID: 293939722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004158-97.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ADAO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : IVA FERREIRA DA MOTA (OAB MG158780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição de que é titular, com … Ver mais
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