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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004039-54.2023.4.06.3802" – Página 3 de 3

Processo nº 6000121-54.2023.4.06.3802

ID: 277656564
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000121-54.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : KAIQUE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CARDOSO SILVA (OAB MG145195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/05/2025 - … Ver mais

Processo nº 1002875-54.2023.4.06.3802

ID: 276523233
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002875-54.2023.4.06.3802/MG AUTOR : FERNANDA ALVES SILVA LAMBOIA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, afastadas a preliminar e a prejudicial da … Ver mais

Processo nº 1006949-54.2023.4.06.3802

ID: 295533088
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006949-54.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA APARECIDA FERREIRA BORGES ADVOGADO(A) : MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO AVILA FILHO (OAB MG184698) ADVOGADO(A) : PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) ADVOGADO(A) :… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004039-24.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : AIRTON GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004039-45.2021.4.01.3808/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : ELIVANIA DE SOUZA ALVINO MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS JACOTE (OAB MG097295) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI (OAB MG093143) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fed… Ver mais

Processo nº 6000412-54.2023.4.06.3802

ID: 277737778
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000412-54.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOSE MARCIEL TITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO TULIO ARAUJO BORGES (OAB MG119320) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação em que a parte autora postula a concessão do benefício de pensão por morte de sua… Ver mais

Processo nº 1004039-04.2019.4.01.3812

ID: 275853279
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004039-04.2019.4.01.3812/MG EXECUTADO : NORBERTO HELIO FONSECA ADVOGADO(A) : GERALDO VELOSO BARBOSA (OAB MG031127) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por NORBERTO HELIO FONSECA (evento 42.2 ) , arguindo a nulidade da CDA, por nul… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005051-15.2021.4.01.3802/MG RECORRENTE : JOSE MARCIEL TITO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO ARAUJO BORGES (OAB MG119320) INTERESSADO : MARINES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUELINE ARAUJO BORGES ADVOGADO(A) : MARCO TULIO ARAUJO BORGES INTERESSADO : MARIA MONICA … Ver mais
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