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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004081-05.2024.4.06.9999" – Página 3 de 3

Processo nº 1004081-37.2023.4.06.3824

ID: 313262682
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004081-37.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : JOAO BATISTA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) ADVOGADO(A) : WENDEL VILELA ROSADO (OAB MG110330) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR … Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004760-05.2024.4.06.9999

ID: 304003257
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004760-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : ANA DE ALCANTARA TIBURCIO FREITAS ADVOGADO(A) : EDVONE ALVES DA SILVEIRA VIANA (OAB MG079392) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. segurado especial. conjunto probatório insuficient… Ver mais

Processo nº 1005924-05.2024.4.06.9999

ID: 278420143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005924-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : PEDRO FILHO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA JOSE MARTINS (OAB MG171537) ADVOGADO(A) : GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA AVILA (OAB MG163819) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. … Ver mais

Processo nº 6005595-05.2024.4.06.9999

ID: 326705175
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6005595-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : FABIANO DE PAULA REZENDE ADVOGADO(A) : ABIGAIL DUARTE RODRIGUES (OAB MG202698) ADVOGADO(A) : EDUARDO DINIZ (OAB MG077865) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO P… Ver mais

Processo nº 6001618-05.2024.4.06.9999

ID: 314754680
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6001618-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : MARIA CLEOMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA D… Ver mais

Processo nº 6004140-05.2024.4.06.9999

ID: 326705754
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6004140-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : HENRIQUE ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB MG176676) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COISA JU… Ver mais

Processo nº 6005304-05.2024.4.06.9999

ID: 329274395
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6005304-05.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001080-56.2023.8.13.0393/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARIA NEUZA RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB MG125365) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSE… Ver mais

Processo nº 1004081-73.2022.4.06.9999

ID: 326705246
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004081-73.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIANA DE JESUS SANTOS DE FARIA ADVOGADO(A) : ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO… Ver mais

Processo nº 1000977-05.2024.4.06.9999

ID: 283576769
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1000977-05.2024.4.06.9999/MG APELADO : JAIR MATEUS ADVOGADO(A) : NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES (OAB MG135571) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Torno sem efeito a decisão de 11/05/2025 (evento 8.1 ), em virtude de erro material na decisão que, ao interpretar o Anexo I da Por… Ver mais
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