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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004967-02.2023.4.06.3803" – Página 3 de 5

Processo nº 1013600-02.2023.4.06.3803

ID: 306656758
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013600-02.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA ELIZABETH DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR (OAB DF061076) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, quanto ao pedido de reconhecimento do labor rural em regime de economia familiar até 9/10/2024 … Ver mais

Processo nº 1013697-02.2023.4.06.3803

ID: 310835951
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013697-02.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANNE KAROLLYNY MARTINS MONTEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE MARTINS MONTEIRO ALVES (OAB MG145939) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, rejeito a preliminar suscitada e com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PRO… Ver mais

Processo nº 1006713-02.2023.4.06.3803

ID: 311223518
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006713-02.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LUIZ FLAVIO MOREIRA ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO (OAB SP454611) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO (OAB MG093655) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO (OAB MG153016) ADVOGADO(A) : LINEKER LEMOS (OA… Ver mais

Processo nº 1003997-02.2023.4.06.3803

ID: 300779439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003997-02.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : SANDRA GONZAGA DA SILVA MAMEDE ADVOGADO(A) : WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA (OAB MG104398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 1011563-02.2023.4.06.3803

ID: 280624281
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1011563-02.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO : EVALDO PEDRO ANDRADE MACHADO ADVOGADO(A) : FILIPE MARCELINO DE SOUZA (OAB MG106947) ADVOGADO(A) : JONATAN DE JESUS OLIVEIRA ALVES (OAB MG150791) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para que forneça o número da AGÊNCIA do Banco Sicoob, … Ver mais

Processo nº 1003997-02.2023.4.06.3803

ID: 325653584
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003997-02.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : SANDRA GONZAGA DA SILVA MAMEDE ADVOGADO(A) : WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA (OAB MG104398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 1013988-02.2023.4.06.3803

ID: 328931739
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013988-02.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LEONARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) SENTENÇA Diante do acima exposto, julgo improcedente a pretensão inicial, sentenciando o feito com resolução de mérito na forma do art. 487… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1013309-02.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EKASA COMERCIO ELETRONICO LTDA EDITAL Nº 380002235566 Citando(s): EKASA COMERCIO ELETRONICO LTDA Finalidade: Dar … Ver mais

Processo nº 1010011-02.2023.4.06.3803

ID: 319684434
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010011-02.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : HENRIQUE PAULINO ALVES ADVOGADO(A) : SARA MICHELLE GALVAO (OAB MG150370) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA DE PAULA (OAB MG196578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 1008847-02.2023.4.06.3803

ID: 319551502
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008847-02.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : JOAO BATISTA MENDES FERREIRA ADVOGADO(A) : SARA MICHELLE GALVAO (OAB MG150370) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA DE PAULA (OAB MG196578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais
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