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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1005469-38.2023.4.06.3803" – Página 3 de 4

Processo nº 1009349-38.2023.4.06.3803

ID: 316484586
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009349-38.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : MIRON VIEIRA MIGUEL ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA COSTA (OAB MG193896) ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 1012841-38.2023.4.06.3803

ID: 320394402
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012841-38.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO AUTOR : ANDREIA ISRAEL ADVOGADO(A) : CREUSA GOMES PEREIRA MACHADO (OAB MG137957) ADVOGADO(A) : SILVIO ANGELO MACHADO (OAB MG222275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1014684-38.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ALEXANDRE MAGELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : APARECIDA ROSA DA SILVA SCAPIM (OAB MG178976) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PEDIDO DE CONVERSÃ… Ver mais

Processo nº 1004208-38.2023.4.06.3803

ID: 277696557
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004208-38.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : LUIS BERNARDO PAINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO FIAIA (OAB MG143402) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSOS INOMINADOS. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE COMPROVADA. UNIÃO ESTÁVEL. … Ver mais

Processo nº 1015654-38.2023.4.06.3803

ID: 295696759
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015654-38.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JASIA FERREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA (OAB MG098754) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, IN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1022949-81.2020.4.01.3800/MG RÉU : ESLEI BASTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES (OAB DF060930) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BATISTA DA CONCEICAO (OAB MG148081) ADVOGADO(A) : MARCIO DA LUZ GUILHERME (OAB MG144704) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações trazidas … Ver mais

Processo nº 1001880-38.2023.4.06.3803

ID: 293890497
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001880-38.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CARLOS JOSE DE MELO ADVOGADO(A) : VICTORIA BERNARDINO CARNEIRO NEVES (OAB MG184121) DESPACHO/DECISÃO Em primeiro lugar, reitero a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 dias, emendar a inicial para juntar aos autos do… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005469-98.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : OTAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARIANA OLIVEIRA LAFETA (OAB MG160573) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, conforme autoriza a Portar… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
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