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Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

ID: 276384537

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000179-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARTINS ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB/MG 152.681)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : CLEONICE MARTINS ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

ID: 325613881

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000179-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARTINS ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB/MG 152.681)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : CLEONICE MARTINS ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

ID: 325613907

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000179-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE MARTINS ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB/MG 152.681)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : CLEONICE MARTINS ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 1006969-25.2019.4.01.3802

ID: 274262005

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006969-25.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EPIFANIO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIANNE CECILIA SILVA CORDEIRO (OAB/MG 105.800)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006969-25.2019.4.01.3802/MG AUTOR : ROBERTO EPIFANIO PEREIRA ADVOGADO(A) : GIANNE CECILIA SILVA CORDEIRO (OAB MG105800) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004156-42.2023.4.06.3803

ID: 332795166

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004156-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA (OAB/MG 49.934) RAYANE DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MG 208.556)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004156-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : FABIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA (OAB MG049934) ADVOGADO(A) : RAYANE DOS SANTOS ARAUJO (OAB MG208556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 1006969-22.2019.4.01.3803

ID: 298830760

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006969-22.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL FERREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 151.573) CLEICIA REGINA DA CONCEICAO (OAB/MG 169.564)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006969-22.2019.4.01.3803/MG AUTOR : SANDOVAL FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : NATALIA FERREIRA DA SILVA (OAB MG151573) ADVOGADO(A) : CLEICIA REGINA DA CONCEICAO (OAB MG169564) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito,… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO CURY DIB (OAB/MG 93.904)

Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1004156-42.2023.4.06.3803

ID: 294640939

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004156-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA (OAB/MG 49.934) RAYANE DOS SANTOS ARAUJO (OAB/MG 208.556)

RECURSO CÍVEL Nº 1004156-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : FABIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA (OAB MG049934) ADVOGADO(A) : RAYANE DOS SANTOS ARAUJO (OAB MG208556) EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASS… Ver mais

Processo nº 6000335-42.2023.4.06.3803

ID: 274990504

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000335-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO (OAB/MG 78.872)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000335-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO (OAB MG078872) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. No Tema 1209 (Recurso Extraordinário nº 1.368.225) , a controvérsia recai sobre o reconheciment… Ver mais

Processo nº 1002604-42.2023.4.06.3803

ID: 315456381

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002604-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Apelação Cível Nº 1002604-42.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002604-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

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Processo nº 1006969-25.2019.4.01.3802

Processo nº 1004156-42.2023.4.06.3803

Processo nº 1006969-22.2019.4.01.3803

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

Processo nº 1004156-42.2023.4.06.3803

Processo nº 6000335-42.2023.4.06.3803

Processo nº 1002604-42.2023.4.06.3803