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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1008049-41.2023.4.06.3803" – Página 3 de 4

Processo nº 1011153-41.2023.4.06.3803

ID: 312006762
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1011153-41.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : PATRICIA DE ASSIS ADVOGADO(A) : MARCIO HENRIQUE TEODORO (OAB MG163043) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 1011153-41.2023.4.06.3803

ID: 316161699
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1011153-41.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : PATRICIA DE ASSIS ADVOGADO(A) : MARCIO HENRIQUE TEODORO (OAB MG163043) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 1018137-41.2023.4.06.3803

ID: 280678960
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018137-41.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO AUTOR : RAFAEL MEDICI NUNES ADVOGADO(A) : ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923) AUTOR : BEATRIZ MEDICI NUNES ADVOGADO(A) : ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 1008049-21.2019.4.01.3803

ID: 298830742
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008049-21.2019.4.01.3803/MG AUTOR : RODRIGO MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA FERREIRA DA SILVA (OAB MG151573) ADVOGADO(A) : CLEICIA REGINA DA CONCEICAO (OAB MG169564) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, p… Ver mais

Processo nº 1002520-41.2023.4.06.3803

ID: 294641181
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002520-41.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : OLINDA STORARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTAD… Ver mais

Processo nº 1003393-41.2023.4.06.3803

ID: 322131892
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003393-41.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : IVANI CAETANO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008049-30.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : TADEU EUSTAQUIO LAGES ADVOGADO(A) : ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 771 c/c do art. 924, II e 925, … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008049-17.2023.4.06.3811/MG AUTOR : ANETE DE OLIVEIRA SIQUEIRA SENA ADVOGADO(A) : ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS (OAB MG152859) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a implan… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1015518-41.2023.4.06.3803

ID: 322968524
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015518-41.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOSE EDUARDO ORTIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: a)- reconhecer como especi… Ver mais
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