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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1008081-89.2022.4.06.3800" – Página 3 de 4

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1009730-89.2022.4.06.3800/MG RELATOR : ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA EXEQUENTE : TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A) : ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB SP248721) ATO O… Ver mais

Processo nº 1016035-89.2022.4.06.3800

ID: 308995895
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1016035-89.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : DANIEL EUSTAQUIO PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA JUNIOR (OAB MG118396) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito d… Ver mais

Processo nº 1016229-89.2022.4.06.3800

ID: 311961072
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016229-89.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MAGDI ABDEL RAOUF GABR SHAAT ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de prom… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003328-89.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : JULIO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à… Ver mais

Processo nº 1018460-89.2022.4.06.3800

ID: 332989081
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1018460-89.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : GERALDO MAFORTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : DENISE SOUSA CAMPOS (OAB MG155913) ADVOGADO(A) : LIVINGSTHON JOSE MACHADO (OAB MG051276) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secret… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1009827-89.2022.4.06.3800/MG RECORRIDO : ANA FLAVIA PARREIRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute se o direito ao abatimento do contrato do FIES, estabelecido em favor do profissional da sa… Ver mais

Processo nº 1018363-89.2022.4.06.3800

ID: 330696113
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1018363-89.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ARAPE AGROINDUSTRIA LTDA. ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) SENTENÇA 9. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. 10. Custas satisfeitas. Honorários advocatícios não comportados. 11. Ficam as partes e seus procuradores aler… Ver mais

Processo nº 1013125-89.2022.4.06.3800

ID: 312535585
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013125-89.2022.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS TIAGO AGUIAR DE ABREU ADVOGADO(A) : PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA (OAB MG102647) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014289-89.2022.4.06.3800/MG AUTOR : GERCINO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA DA SILVA DUARTE (OAB MG159805) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJ… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPET… Ver mais
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