"1036573-57.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 3 de 9

Processo nº 1093512-57.2023.4.06.3800

ID: 276197939

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093512-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATHIANE LARANJEIRA BALEEIRO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB/MG 186.474)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093512-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KATHIANE LARANJEIRA BALEEIRO SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico o pedido de tutela de urgência e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito. Cond… Ver mais

Processo nº 1071202-57.2023.4.06.3800

ID: 319553941

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071202-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB/MG 154.559) PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/MG 130.248) JESSICA ALVES VEIGA (OAB/MG 190.686)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1071202-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MATEUS DA SILVA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA ALVES VEIGA (OAB MG190686) ADVOGADO(A) : PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) ADVOGADO(A) : ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB … Ver mais

Processo nº 1099817-57.2023.4.06.3800

ID: 304768452

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1099817-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO SANT ANA E CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS TEIXEIRA SANT ANA E CASTRO (OAB/MG 228.371)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099817-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE GERALDO SANT ANA E CASTRO ADVOGADO(A) : LUCAS TEIXEIRA SANT ANA E CASTRO (OAB MG228371) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte contrária para ter ciência do recurso inominado apresentado pela União (evento 90) e, caso quei… Ver mais

Processo nº 6000063-57.2023.4.06.3800

ID: 311002396

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 6000063-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA NERES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000063-57.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : MARIA NERES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR… Ver mais

Processo nº 6001227-57.2023.4.06.3800

ID: 314676400

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001227-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REDE FELLER COMBUSTIVEIS VIANOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB/SC 62.608)

Apelação Cível Nº 6001227-57.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001227-57.2023.4.06.3800/MG APELANTE : REDE FELLER COMBUSTIVEIS VIANOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) DESPACHO/DECISÃO Aguarda julgamento pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Fede… Ver mais

Processo nº 1103212-57.2023.4.06.3800

ID: 299563992

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1103212-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PR 68.475)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103212-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANGELA MARIA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante todo o exposto, forte nos argumentos acima expendidos, ACOLHO o pedido aforado no presente feito por ?ANGELA… Ver mais

Processo nº 1076925-57.2023.4.06.3800

ID: 294473394

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1076925-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB/MG 145.049) VINICIUS PENIDO MOREIRA FERREIRA (OAB/MG 205.403)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1076925-57.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB MG145049) ADVOGADO(A) : VINICIUS PENIDO MOREIRA FERREIRA (OAB MG205403) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-… Ver mais

Processo nº 1010577-57.2023.4.06.3800

ID: 311002194

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010577-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DE CASSIA GONCALVES

Acórdão

Advogados:

WELINGTON ALVES DA SILVA (OAB/MG 169.281) MARCELO CESAR FERNANDES (OAB/MG 168.404)

RECURSO CÍVEL Nº 1010577-57.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : JULIANA DE CASSIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ALVES DA SILVA (OAB MG169281) ADVOGADO(A) : MARCELO CESAR FERNANDES (OAB MG168404) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especi… Ver mais

Tansan Industria Quimica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 320659729

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063442-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TANSAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1078477-57.2023.4.06.3800

ID: 304006943

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1078477-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACHADO PROFETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 54.209)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1078477-57.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALEXANDRE MACHADO PROFETA ADVOGADO(A) : LEONARDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB MG054209) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retor… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036573-57.2023.4.06.3800" – Página 3 de 9

Processo nº 1093512-57.2023.4.06.3800

Processo nº 1071202-57.2023.4.06.3800

Processo nº 1099817-57.2023.4.06.3800

Processo nº 6000063-57.2023.4.06.3800

Processo nº 6001227-57.2023.4.06.3800

Processo nº 1103212-57.2023.4.06.3800

Processo nº 1076925-57.2023.4.06.3800

Processo nº 1010577-57.2023.4.06.3800

Tansan Industria Quimica Ltda x União - Fazenda Nacional

Processo nº 1078477-57.2023.4.06.3800