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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 24
Pessoas encontradas nos registros
ID: 303664099
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6004621-55.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
(OAB/MG 44.492)
FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA
(OAB/MG 108.719)
WILLIAN PIRES DA SILVA
(OAB/MG 75.862)
RENATO CURSAGE PEREIRA
(OAB/MG 67.237)
EDSON LUIZ PIMENTA
(OAB/MG 67.098)
ALISON MENDES NOGUEIRA
(OAB/MG 130.555)
KATIA COUTO SILVEIRA GAUZZI
(OAB/MG 77.593)
ENZO GAUZZI
(OAB/MG 74.364)
AILTON DE SOUZA
(OAB/MG 85.154)
ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
(OAB/MG 84.135)
Agravo de Instrumento Nº 6004621-55.2025.4.06.0000/MG
AGRAVANTE
: METAL NOBRE SIDERURGIA SCP
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: D&R COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: METAL NOBRE SIDERURGIA LTDA
ADVOGADO(A)
: ALI…
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Divino Dos Reis Ferreira e outros x Siderurgica Mat Prima Ltda
ID: 303664114
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6004624-10.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Agravo de Instrumento Nº 6004624-10.2025.4.06.0000/MG
AGRAVANTE
: METAL NOBRE SIDERURGIA SCP
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555)
AGRAVANTE
: DIVINO DOS REIS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: ALISON MEND…
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Dm Corporate Ltda e outros x Presidente Do Conselho De Arquitetura E Urbanismo De Minas Gerais - Cau -Mg - Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Estado De Minas Gerais
ID: 273942447
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 6062477-57.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Nº 6062477-57.2024.4.06.3800/MG
NOTIFICANTE
: SPEED SEVEN PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)
NOTIFICANTE
: DM CORPORATE LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)
NOTIFICADO
: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUI…
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Processo nº 6022468-19.2025.4.06.3800
ID: 305615486
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6022468-19.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: JORDAO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
TIAGO MARTINS CANDIDO
pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código P…
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Processo nº 6022468-19.2025.4.06.3800
ID: 313561820
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6022468-19.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: TIAGO MARTINS CANDIDO
ADVOGADO(A)
: AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
TIAGO MARTINS CANDIDO
pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código…
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Processo nº 1000361-86.2021.4.01.3819
ID: 324026846
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000361-86.2021.4.01.3819
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1000361-86.2021.4.01.3819/MG
RÉU
: GUSTAVO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: KENNEDY LUIZ DE JESUS (OAB MG195069)
SENTENÇA
Por todo o exposto, acolho o requerimento do Ministério Público Federal e, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de …
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Processo nº 6027141-55.2025.4.06.3800
ID: 324078144
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6027141-55.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027141-55.2025.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: MINERACAO GAV LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCELO LUIZ ADOMIRAM DE SOUZA (OAB MG172087)
REQUERENTE
: TRES BARRAS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO BRAGA DA SILVA (OAB MG146524)
DESPACHO/DECISÃO
Tra…
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Processo nº 1002134-78.2021.4.01.3816
ID: 315131501
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002134-78.2021.4.01.3816
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1002134-78.2021.4.01.3816/MG
RÉU
: RAMON GONCALVES ALVES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB MG189190)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia para ABSOLVER o réu da acusação de prática dos crimes tipificados no art. 296, § 1º, I…
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Processo nº 1001877-87.2020.4.01.3816
ID: 274684782
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001877-87.2020.4.01.3816
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1001877-87.2020.4.01.3816/MG
RÉU
: DOMINGOS DUARTE PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: SAMUEL DE LIMA PEREIRA (OAB MG126840)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DOMINGOS DUARTE PINHEIRO em relação aos crimes previstos no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 4.947/66 e art. 1…
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Processo nº 0046980-56.2018.4.01.3800
ID: 274737479
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0046980-56.2018.4.01.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0046980-56.2018.4.01.3800/MG
RÉU
: RONALDO ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: ADILZA SOARES LIMA (OAB MG185464)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para absolver RONALDO ANTÔNIO RIBEIRO da acusação referente à prática dos crimes previstos nos art…
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