Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 24

Agravo de Instrumento Nº 6004621-55.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : METAL NOBRE SIDERURGIA SCP ADVOGADO(A) : ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555) AGRAVANTE : D&R COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555) AGRAVANTE : METAL NOBRE SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : ALI… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 6004624-10.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : METAL NOBRE SIDERURGIA SCP ADVOGADO(A) : ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555) AGRAVANTE : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB MG130555) AGRAVANTE : DIVINO DOS REIS FERREIRA ADVOGADO(A) : ALISON MEND… Ver mais
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Nº 6062477-57.2024.4.06.3800/MG NOTIFICANTE : SPEED SEVEN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) NOTIFICANTE : DM CORPORATE LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) NOTIFICADO : PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG RÉU : JORDAO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de TIAGO MARTINS CANDIDO pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código P… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG RÉU : TIAGO MARTINS CANDIDO ADVOGADO(A) : AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de TIAGO MARTINS CANDIDO pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código… Ver mais

Processo nº 1000361-86.2021.4.01.3819

ID: 324026846
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1000361-86.2021.4.01.3819/MG RÉU : GUSTAVO LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KENNEDY LUIZ DE JESUS (OAB MG195069) SENTENÇA Por todo o exposto, acolho o requerimento do Ministério Público Federal e, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de … Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027141-55.2025.4.06.3800/MG REQUERENTE : MINERACAO GAV LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ ADOMIRAM DE SOUZA (OAB MG172087) REQUERENTE : TRES BARRAS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO BRAGA DA SILVA (OAB MG146524) DESPACHO/DECISÃO Tra… Ver mais

Processo nº 1002134-78.2021.4.01.3816

ID: 315131501
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1002134-78.2021.4.01.3816/MG RÉU : RAMON GONCALVES ALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB MG189190) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia para ABSOLVER o réu da acusação de prática dos crimes tipificados no art. 296, § 1º, I… Ver mais

Processo nº 1001877-87.2020.4.01.3816

ID: 274684782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1001877-87.2020.4.01.3816/MG RÉU : DOMINGOS DUARTE PINHEIRO ADVOGADO(A) : SAMUEL DE LIMA PEREIRA (OAB MG126840) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DOMINGOS DUARTE PINHEIRO em relação aos crimes previstos no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 4.947/66 e art. 1… Ver mais

Processo nº 0046980-56.2018.4.01.3800

ID: 274737479
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0046980-56.2018.4.01.3800/MG RÉU : RONALDO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADILZA SOARES LIMA (OAB MG185464) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para absolver RONALDO ANTÔNIO RIBEIRO da acusação referente à prática dos crimes previstos nos art… Ver mais