Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 3 de 1000

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6017924-22.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer como tempo especial os perío… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6061337-85.2024.4.06.3800/MG ACUSADO : RENATO REZENDE GUIMARAES ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE SOUZA (OAB MG141978) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o réu para comprovar o pagamento das parcelas em atraso, pelo prazo de 05 dias. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6026743-45.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GUILHERME CUNHA CONRADO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ROSEMARY BARBOZA SILVA (OAB MG132709) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefíci… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001110-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JESSICA CAROLINE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB MG141115) ADVOGADO(A) : MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB MG136846) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE(s) o(s) pedido(s), condenando … Ver mais

Processo nº 1007820-10.2019.4.01.3820

ID: 315312059
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 1007820-10.2019.4.01.3820/MG REQUERENTE : JOSE GERALDO SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação indenizatória, inicialmente distribuída perante o Juizado Especial de Contagem,  que tem por objeto a condenação da CEF no ress… Ver mais

Processo nº 1026246-21.2018.4.01.0000

ID: 303427486
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1026246-21.2018.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : KAMILLA CRUVINEL CARLOS ADVOGADO(A) : DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR (OAB SP322747) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JU… Ver mais

Processo nº 6009900-81.2024.4.06.3807

ID: 320596729
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009900-81.2024.4.06.3807/MG AUTOR : TEREZINHA ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : MONIELLY APARECIDA SILVA (OAB MG152045) DESPACHO/DECISÃO CONSIDERANDO a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da … Ver mais

Processo nº 1013866-74.2023.4.06.3807

ID: 320596757
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013866-74.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ANTONIO SOARES FILHO ADVOGADO(A) : HUGO SIMOES (OAB MG061517) DESPACHO/DECISÃO CONSIDERANDO a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009796-89.2024.4.06.3807/MG AUTOR : VANILDA APARECIDA FIUZA AMARAL ADVOGADO(A) : HUGO SIMOES (OAB MG061517) DESPACHO/DECISÃO CONSIDERANDO a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Reg… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG ACUSADO : FERNANDO NARCISO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a advogada dativa do acusado para que se cadastre no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou