Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 30 de 1000

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003035-81.2025.4.06.3815/MG AUTOR : FELIPPE AUGUSTO MACIEL PEREIRA ADVOGADO(A) : GLAUCIA ESTARLET VIANA (OAB MG112470) ADVOGADO(A) : JESSICA NORMANDA VIANA (OAB MG182962) AUTOR : MARIA HELENA MACIEL PEREIRA ADVOGADO(A) : GLAUCIA ESTARLET VIANA (OAB MG1124… Ver mais

Processo nº 1039363-86.2022.4.01.3800

ID: 325429762
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039363-86.2022.4.01.3800/MG AUTOR : LUIZ CARLOS SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.             Defiro os benefício… Ver mais

Processo nº 6001048-23.2024.4.06.3822

ID: 328806502
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001048-23.2024.4.06.3822/MG AUTOR : GERALDO NICOLAU ADVOGADO(A) : MARIA FRANCISCA SIMAO (OAB MG174657) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inexistência do recurso de agravo de instrumento no âmbito do Juizado Especial (art. 5°, lei 10259/2001), deixo de exerc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6038498-66.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão evento 5, DESPADEC1 , à Secretaria para efetuar as providências necessárias para que ocor… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003764-22.2025.4.06.3811/MG RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Postergo a apreciação da antecipação dos efeitos da tutela, se for o… Ver mais

Processo nº 1011558-86.2021.4.01.3803

ID: 303453903
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011558-86.2021.4.01.3803/MG AUTOR : LUCIANA MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A) : JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que os autos foram remetidos a es… Ver mais

Processo nº 6002963-21.2025.4.06.3807

ID: 295532893
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002963-21.2025.4.06.3807/MG AUTOR : CASTRO LACERDA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO (OAB GO052152) DESPACHO/DECISÃO O do § 1º, do artigo 8º, da Lei 9.099/95, estabelece quem pode propor ação perante o J… Ver mais

Processo nº 6003830-32.2025.4.06.3801

ID: 296042827
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003830-32.2025.4.06.3801/MG AUTOR : CARLOS AFFONSO CARVALHO VILLAS FILHO ADVOGADO(A) : THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA (OAB MG102955) DESPACHO/DECISÃO CREA/MG. AUTO DE INFRAÇÃO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA DO JEF. 1. Acolho a preliminar lev… Ver mais

Processo nº 6001497-59.2025.4.06.3817

ID: 312230814
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001497-59.2025.4.06.3817/MG AUTOR : VALDENICE FERREIRA PRATES ADVOGADO(A) : JENIFER LORRANY VAZ QUEIROZ (OAB MG195939) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de repararação de danos materiais e morais movida em face da CEF. Atribuiu à causa o valor de R$ 5.600,00 ( 1.1 ). Nos ter… Ver mais

Processo nº 6003150-45.2024.4.06.3813

ID: 314208461
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003150-45.2024.4.06.3813/MG AUTOR : ADEMIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB MG171898) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os atos jurisdicionais proferidos neste Juizado Especial Federal e determina… Ver mais
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