Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 32 de 1000

Processo nº 6002647-82.2024.4.06.3826

ID: 311184659
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002647-82.2024.4.06.3826/MG AUTOR : CLEUSA PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : NAYARA JERONIMO (OAB MG162865) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015 da Coordenação do Juizad… Ver mais

Processo nº 6002044-17.2025.4.06.3812

ID: 312629159
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002044-17.2025.4.06.3812/MG AUTOR : DIEGO MOTA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPÊLO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o claro e manifesto desinteresse, tanto da CEF quanto do FNDE na audiência de conciliação designada e, consi… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6047439-05.2024.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA LUCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA LUIZA NOGUEIRA SILVA (OAB MG232929) ADVOGADO(A) : ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB MG196060) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido.   Sem custas e h… Ver mais

Processo nº 1007594-55.2023.4.06.3810

ID: 283446048
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007594-55.2023.4.06.3810/MG AUTOR : GEREMIAS VILHENA BORGES ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL (OAB MG099364) DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber o recurso adesivo interposto pela parte autora na petição do evento 44.2, uma vez que incabível em … Ver mais

Processo nº 6032676-96.2024.4.06.3800

ID: 280978568
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6032676-96.2024.4.06.3800/MG AUTOR : TALITA ROMEU INFANT ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I… Ver mais

Processo nº 1003851-80.2022.4.06.3807

ID: 278839548
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003851-80.2022.4.06.3807/MG AUTOR : JUSSARA DO ROSARIO XAVIER ADVOGADO(A) : LUCAS OLIVEIRA ANDRADE (OAB MG213866) ADVOGADO(A) : JULIA SILVEIRA NUNES COSTA (OAB MG220453) SENTENÇA Em face do exposto, ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo INSS, … Ver mais

Processo nº 6001319-37.2025.4.06.3809

ID: 272994306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001319-37.2025.4.06.3809/MG AUTOR : JOSE DEVANI CASELATO ADVOGADO(A) : RUAN REZENDE LIMA (OAB MG154670) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Juizado Especial Adjunto, instalado neste juízo, possui competência absoluta ; Intime-se a parte autora para informar e justificar, por… Ver mais

Processo nº 6009575-88.2024.4.06.3813

ID: 317027423
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009575-88.2024.4.06.3813/MG AUTOR : VALDELICE AUXILIADORA VICENTE ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO OLIVEIRA (OAB MG139572) ADVOGADO(A) : MOISES GUILHERME PESSOA (OAB MG225322) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do m… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6051725-26.2024.4.06.3800/MG AUTOR : VANDERLEA DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) SENTENÇA Pelo exposto, julgo… Ver mais

Processo nº 6021142-24.2025.4.06.3800

ID: 320099762
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6021142-24.2025.4.06.3800/MG AUTOR : DEUZIMAR SANTOS SOUSA ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) ADVOGADO(A) : PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo … Ver mais
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