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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 38 de 42

Processo nº 1006138-73.2021.4.01.3812

ID: 292791764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006138-73.2021.4.01.3812/MG AUTOR : FRANCISCO EDMAR CARDOSO DE LIMA ADVOGADO(A) : RENATA APARECIDA DA SILVA (OAB MG121734) SENTENÇA Por fim, altero o DISPOSITIVO da sentença para fazer constar: Isto posto, extinguindo o feito com julgamento do mérito (art. 487, I, do CPC), d… Ver mais

Processo nº 1005768-58.2022.4.06.3800

ID: 273461304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005768-58.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ELIAS PATRICK JUNIOR ADVOGADO(A) : FLAVIA RENATA VILELA CARAVELLI (OAB MG079516) SENTENÇA A PARTE IMPETRANTE opôs embargos de declaração em face da sentença. Em síntese, disse que ocorreu omissão do julgado, uma vez que, embora tenh… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1019909-48.2023.4.06.3800/MG RÉU : DIEGO EMILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARISA GIESBRECHT ALVES PEREIRA (OAB MG093174) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu DIEGO EMÍLIO DE ALMEIDA pela prática do delito tipificado no art. 289, §1º, do Có… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Intimação - ato ordinatório/despacho/decisão/acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001349-29.2022.4.06.3821 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 0045057-51.2015.4.01.0000

ID: 320824253
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 0045057-51.2015.4.01.0000/MG AGRAVADO : GLEIBER FONSECA LEITE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com pedido de antecipação da tutela recursal, em face da decisão (evento 2, F_PARTILHA1), proferida em 22/07/201… Ver mais

Ministério Público Federal x Arthur Augusto Silva e outros

ID: 261025633
Data de Disponibilização: 28/04/2025
80
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 0000371-06.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHARLES VIEIRA MUNIZ INTERESSADO: HERBERT DA SILVA INTERESSADO: ARTHUR AUGUSTO SILVA INTERESSADO: ESTIVERSON ROD… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002186-23.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: SERGIO MAGALHAES FREITAS EDITAL Nº 380002506356             EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO   O leilão oc… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0000404-23.2019.4.01.3815/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: HEBER LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO EDITAL Nº 380002787309 EDITAL DE LEILÃO e intimação A MMª. Juíza Federal da Vara da … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042368-85.2012.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRAULIO CUNHA RIBEIRO (OAB MG053438) ADVOGADO(A): JOSE MURILO PROCOPIO DE … Ver mais

Processo nº 1015938-23.2018.4.01.0000

ID: 316226391
Data de Disponibilização: 04/07/2025
116
Agravo de Instrumento Nº 1015938-23.2018.4.01.0000/MG AGRAVADO : ELO COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo/tutela recursal interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOL… Ver mais
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