Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1010926-51.2023.4.06.3803

ID: 295591504

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010926-51.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GFN ROLAMENTOS E RETENTORES LTDA GUSTAVO FONSECA NAVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO JUNIO LEOCADIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1010926-51.2023.4.06.3803/MG RÉU : GFN ROLAMENTOS E RETENTORES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO JUNIO LEOCADIO (OAB MG104414) RÉU : GUSTAVO FONSECA NAVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO JUNIO LEOCADIO …

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Processo nº 1012866-51.2023.4.06.3803

ID: 279091455

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012866-51.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GONZAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR FRANCO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAURA MAKBOULA BOU ALI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1012866-51.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : JOAO BATISTA GONZAGA ADVOGADO(A) : ARTHUR FRANCO CARVALHO (OAB MG140268) ADVOGADO(A) : LAURA MAKBOUL…

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Vanderlei Bernardo Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307168237

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011993-51.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VALERIA SILVA MORAIS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1004718-51.2023.4.06.3803

ID: 295385258

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004718-51.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SGE SOLUCOES GLOBAIS EM EDUCACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA DA CUNHA REZENDE BUENO

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MARCELA CUNHA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA RODRIGUES GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUDIMILA NAVES ROSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004718-51.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SGE SOLUCOES GLOBAIS EM EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A) : LUDIMILA NAVES ROSSI (OAB MG109271) ADVOGADO(A) : MARINA RODRIGUES GOULART (OAB MG19232…

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Processo nº 1008792-51.2023.4.06.3803

ID: 331012127

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008792-51.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PETROLINI NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008792-51.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOSE PETROLINI NETO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamen…

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Processo nº 1015194-51.2023.4.06.3803

ID: 315503959

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015194-51.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL JURUMENHA BARRETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015194-51.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ROBSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL JURUMENHA BARRETO (OAB PR106635) DESPACHO/DECISÃO ROBSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA pug…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Elma Aparecida De Freitas Faria

ID: 257570393

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014903-51.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ELMA APARECIDA DE FREITAS FARIA

80

Advogados:

CLAUDETE MARIA SANTANA DE MORAIS

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STEFANIA CARLA DE LIMA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1014903-51.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ELMA APARECIDA DE FREITAS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA SANTANA DE MORAIS (OAB MG166931) ADVOGADO(A): STEFANIA CARLA DE LIMA (OAB MG174094) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Processo nº 1001032-85.2023.4.06.3824

ID: 316640471

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001032-85.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA DE LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO

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PALOMA NAYARA BALDOINO DE LIMA OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001032-85.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : ELZA APARECIDA DE LIMA FERNANDES ADVOGADO(A) : CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) ADVOGADO(A) : PALOMA NAYA…

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Processo nº 1001032-13.2019.4.01.3809

ID: 329954798

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001032-13.2019.4.01.3809

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS MIRANDA DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VIEIRA AZARIAS

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MATEUS VIEIRA AZARIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001032-13.2019.4.01.3809/MG AUTOR : SEBASTIAO CARLOS MIRANDA DE BRITO ADVOGADO(A) : MARCEL VIEIRA AZARIAS (OAB MG175507) ADVOGADO(A) : MATEUS VIEIRA AZARIA…

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Processo nº 1001032-24.2023.4.06.3812

ID: 308876617

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001032-24.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR HENRIQUE RAMOS ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS

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GENILSON ALVES MARINHO

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KARYNE RHAYANA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001032-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : CESAR HENRIQUE RAMOS ROCHA ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINHO (O…

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