"1003402-06.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

Processo nº 1003402-40.2023.4.06.3823

ID: 290913818

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-40.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JOAQUIM DA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIA ALVES DA SILVA SOARES (OAB/MG 186.110)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003402-40.2023.4.06.3823/MG AUTOR : FABIO JOAQUIM DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MIRIA ALVES DA SILVA SOARES (OAB MG186110) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 1003402-37.2023.4.06.3824

ID: 334006078

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003402-37.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DONIZETI SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB/MG 91.391)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003402-37.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : JOAO DONIZETI SEVERINO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, … Ver mais

Processo nº 1001462-06.2023.4.06.3802

ID: 314131106

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001462-06.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CARVALHO OTTONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB/SC 29.924)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001462-06.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : CLAUDIO CARVALHO OTTONI ADVOGADO(A) : ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Reclassifique-se para “c umprimento de sentença contra a Fazenda Pública” II – À executada, para, em o querendo,… Ver mais

Processo nº 1003402-49.2021.4.01.3823

ID: 290913815

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-49.2021.4.01.3823

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OLDAIR JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO JOSE NEVES DE SOUSA (OAB/MG 203.407) MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO (OAB/MG 110.632) LARA NASCIMENTO E SILVA (OAB/MG 208.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003402-49.2021.4.01.3823/MG AUTOR : OLDAIR JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : LARA NASCIMENTO E SILVA (OAB MG208874) ADVOGADO(A) : MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO (OAB MG110632) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE NEVES DE SOUSA (OAB MG203407) SENTENÇA Este o quadro, JULG… Ver mais

Processo nº 1002820-06.2023.4.06.3802

ID: 313700326

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002820-06.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA FERRAZ DEMUNNO KAWANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002820-06.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ANA SILVIA FERRAZ DEMUNNO KAWANO ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela JULGO PARCIALMENTE… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Jacinto Gomes Fernandes

ID: 256813537

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003402-63.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

JACINTO GOMES FERNANDES

80

Advogados:

AUREFRANCIS DORIA ALVES PEREIRA (OAB/MG 188.964)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1007767-06.2023.4.06.3802

ID: 333485875

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-06.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SILVA MIRANDA JULIA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB/MG 175.015)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007767-06.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JULIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB MG175015) AUTOR : ARTHUR SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB MG175015) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Presente a divergência apontada pelo… Ver mais

Processo nº 1003402-14.2022.4.01.9999

ID: 277385095

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003402-14.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUANA SOUZA FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS (OAB/MG 136.327)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003402-14.2022.4.01.9999/MG (originário: processo nº 50007439320188130344/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : LUANA SOUZA FRANCA ADVOGADO(A) : THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS (OAB MG136327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 1003402-46.2023.4.06.3821

ID: 321627827

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-46.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOEL APARECIDO PEDROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB/MG 98.115)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003402-46.2023.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS AUTOR : JOEL APARECIDO PEDROSA ADVOGADO(A) : RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 01/… Ver mais

Processo nº 1003402-46.2022.4.06.3800

ID: 332988599

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003402-46.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KISLA PRISLEN FELIX SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB/MG 119.565) VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB/MG 187.377)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003402-46.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : KISLA PRISLEN FELIX SIQUEIRA ADVOGADO(A) : GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB MG119565) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB MG187377) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, exped… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003402-06.2023.4.06.3802" – Página 4 de 5

Processo nº 1003402-40.2023.4.06.3823

Processo nº 1003402-37.2023.4.06.3824

Processo nº 1001462-06.2023.4.06.3802

Processo nº 1003402-49.2021.4.01.3823

Processo nº 1002820-06.2023.4.06.3802

Estado De Minas Gerais x Jacinto Gomes Fernandes

Processo nº 1007767-06.2023.4.06.3802

Processo nº 1003402-14.2022.4.01.9999

Processo nº 1003402-46.2023.4.06.3821

Processo nº 1003402-46.2022.4.06.3800