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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003667-08.2023.4.06.3802" – Página 4 de 4

Processo nº 1003667-02.2023.4.06.3804

ID: 319977773
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003667-02.2023.4.06.3804/MG AUTOR : DROGARIA ISRAEL E GODINHO LTDA ADVOGADO(A) : ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA (OAB MG110033) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para:  a) Determinar o restabelecimento do a… Ver mais

Processo nº 1003667-36.2020.4.01.3807

ID: 294018382
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003667-36.2020.4.01.3807/MG RECORRENTE : MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo em vista o trânsito em julgado da ação, intime-se a parte autora para, em até 30 dias, apresentar planil… Ver mais

Processo nº 1003667-36.2023.4.06.3825

ID: 319169399
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003667-36.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : JOSE PEDRO DA TRINDADE ADVOGADO(A) : ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569) ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS (OAB BA069167) ADVOGADO(A) : LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000563-08.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : DENI ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possíve… Ver mais
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