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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004469-06.2023.4.06.3802" – Página 4 de 4

Processo nº 1004469-70.2023.4.06.3813

ID: 282593332
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004469-70.2023.4.06.3813/MG AUTOR : CACILDA DOS ANJOS GONCALVES DE ABREU ADVOGADO(A) : DANIEL SANTOS BARBOSA (OAB MG148617) ADVOGADO(A) : WELSON PAULO RIBEIRO (OAB MG101963) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA … Ver mais

Processo nº 1002820-06.2023.4.06.3802

ID: 313700326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002820-06.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ANA SILVIA FERRAZ DEMUNNO KAWANO ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC  defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela  JULGO PARCIALMENTE… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1004469-28.2020.4.01.3809/MG (originário: processo nº 10044692820204013809/MG) RELATOR : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR EXEQUENTE : ICEMO RICARDO REZENDE DE ARANTES ADVOGADO(A) : THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) ADVOGADO(A) : RENATO STECCA CARCIO… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004469-34.2023.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004469-28.2020.4.01.3809/MG EXEQUENTE : ICEMO RICARDO REZENDE DE ARANTES ADVOGADO(A) : THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) ADVOGADO(A) : RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A) : MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004469-37.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : UCRAITON PORFIRIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENIS GASPAR DE SOUZA (OAB MG109108) DESPACHO/DECISÃO O autor opôs embargos declaratórios em face do acórdão, afirmando que existe omissão a ser sanada, visto que “deixou de analisar aspecto… Ver mais
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