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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1007469-11.2023.4.06.3803" – Página 4 de 6

Processo nº 1007469-91.2019.4.01.3802

ID: 307410687
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007469-91.2019.4.01.3802/MG AUTOR : TULIO JORGE DE MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB MG190729) ADVOGADO(A) : KARINA SPADOTTO BALARIN (OAB MG145620) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com ful… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000350-11.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : GLAUCIA FERNANDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DO REQUISITO D… Ver mais

Processo nº 1010379-11.2023.4.06.3803

ID: 274358836
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010379-11.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : CARLOS ANTONIO DE RESENDE ADVOGADO(A) : PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG114469) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE DIAS ALVES (OAB MG114467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1015908-11.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : CLEONICE MARIA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 1011543-11.2023.4.06.3803

ID: 292362627
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011543-11.2023.4.06.3803
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1011543-11.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10115431120234063803/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : LILIAN CARLA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB MG158842) APELANTE : LILIAN CARLA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OA… Ver mais

Processo nº 1016102-11.2023.4.06.3803

ID: 277695554
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016102-11.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ELAINE APARECIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLI… Ver mais

Processo nº 1013677-11.2023.4.06.3803

ID: 312281582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1013677-11.2023.4.06.3803/MG RECORRIDO : MARIA ABADIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE MELO DE OLIVEIRA (OAB MG116121) DESPACHO/DECISÃO 1. Suspendo o curso do processo, conforme determinado pelo Ministro Herman Benjamin, Relator dos REsp 1905830/SP, nos quais se discute a segu… Ver mais

Processo nº 1007469-90.2023.4.06.3809

ID: 326834878
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007469-90.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOSE CORNELIO FRANCA SANTOS ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta – SECVA01 n. 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 6000447-11.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG094993) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB MG158623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute se os benefícios de aposentad… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Mercearia Nacional Ltda

ID: 274071701
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1013483-11.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA NACIONAL LTDA EDITAL Nº 380002291979 CITAÇÃOPrazo de 30 dias O Juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, … Ver mais
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