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Processo nº 1003716-89.2022.4.06.3800

ID: 298694355

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003716-89.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOVANI VIEIRA ASCENCAO LUCIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCINI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 182.627) PATRICIA DEUSDETE JERONYMO (OAB/MG 199.276)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003716-89.2022.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDIOVANI VIEIRA ASCENCAO LUCIANO ADVOGADO(A) : FRANCINI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG182627) ADVOGADO(A) : PATRICIA DEUSDETE JERONYMO (OAB MG199276) DESPACHO/DECISÃO Na petição registrada em 03/12/2025, Evento 69, ve… Ver mais

Processo nº 1008081-60.2018.4.01.3803

ID: 326475924

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008081-60.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA CAROLINA BORGES FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB/MG 161.166) LUCAS BORGES DE AVILA (OAB/MG 159.844)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do C… Ver mais

Processo nº 1017878-89.2022.4.06.3800

ID: 274623770

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1017878-89.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APERAM BIOENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1017878-89.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : APERAM BIOENERGIA LTDA. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) IMPETRANTE : APERAM BIOENERGIA LTDA. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) IMPETRANTE : APERAM BIOENERGIA LTDA. ADVOGADO(A) : AL… Ver mais

Processo nº 1008081-72.2019.4.01.3820

ID: 309753761

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008081-72.2019.4.01.3820

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GARSES DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABEL FROES ROCHA (OAB/MG 117.369)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008081-72.2019.4.01.3820/MG EXECUTADO : CARLOS ALBERTO GARSES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ISABEL FROES ROCHA (OAB MG117369) DESPACHO/DECISÃO 1. AUTORIZO a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) no evento 53, OUT2 . 2. NOMEIO o leiloeiro Srs. Alessandro de Assis Teix… Ver mais

Processo nº 1010894-89.2022.4.06.3800

ID: 280735976

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010894-89.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA BARREIRA BERSAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELI JOSE DE OLIVEIRA (OAB/GO 5.741)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1010894-89.2022.4.06.3800/MG APELADO : ANA PAULA BARREIRA BERSAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HELI JOSE DE OLIVEIRA (OAB GO005741) DESPACHO/DECISÃO Em análise REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra sentença que c… Ver mais

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Processo nº 1008081-60.2018.4.01.3803

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