"1036001-13.2021.4.01.3800" - Resultados da Busca – Página 4 de 7

Processo nº 1082852-13.2021.4.01.3800

ID: 308253031

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1082852-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA FARGNOLI DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALITA GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS (OAB/MG 194.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1082852-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO EXEQUENTE : VALERIA FARGNOLI DE ARAUJO ADVOGADO(A) : TALITA GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS (OAB MG194235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 1058311-13.2021.4.01.3800

ID: 306742052

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058311-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1058311-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : JOAO BATISTA RIBEIRO AUTOR : SIDNEI VIEIRA COSTA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 13/05/2025 - LAUDO PERICIAL Ver mais

Processo nº 1012527-13.2021.4.01.3800

ID: 319214911

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012527-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR BARROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS OTAVIO DA CONCEICAO (OAB/MG 174.840)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012527-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : GILMAR BARROSO ADVOGADO(A) : LUCAS OTAVIO DA CONCEICAO (OAB MG174840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 05/05/2… Ver mais

Processo nº 1047835-13.2021.4.01.3800

ID: 320340803

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047835-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1047835-13.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10478351320214013800/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Fredini Alimentos Ltda

ID: 326974836

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029211-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FREDINI ALIMENTOS LTDA

80

Advogados:

MAURO HELENO GALVAO FILHO (OAB/MG 201.219) CLARA GARCIA FARIA (OAB/MG 202.874) MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS (OAB/MG 122.230) EMILIANE SANTOS SILVA (OAB/MG 162.835) JOAO HENRIQUE GALVAO (OAB/MG 128.863) UBIRAJARA LIMA NETO (OAB/MG 124.635)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1050745-13.2021.4.01.3800

ID: 298865062

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050745-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CB MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1050745-13.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10507451320214013800/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : CB MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 1031345-13.2021.4.01.3800

ID: 309296811

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031345-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VALE DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CAMILO BERNACCI (OAB/MG 151.766) TIAGO COSTA CAMILO (OAB/MG 102.732)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1031345-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS VALE DINIZ ADVOGADO(A) : MARIANA CAMILO BERNACCI (OAB MG151766) ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 1084210-13.2021.4.01.3800

ID: 297686254

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1084210-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROBANK S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MANSO SOARES (OAB/MG 119.057) LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB/MG 58.086)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1084210-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : GIOVANNY MORGAN EMBARGANTE : PROBANK S/A ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1045992-13.2021.4.01.3800

ID: 273352604

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045992-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRIANE APARECIDA AMORIM SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB/MG 134.638)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1045992-13.2021.4.01.3800/MG AUTOR : IRIANE APARECIDA AMORIM SILVA ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo: 5 dias. Havendo manifestação, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 1049387-13.2021.4.01.3800

ID: 276286930

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049387-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDY RODRIGUES SANTOS (OAB/MG 152.324)

RECURSO CÍVEL Nº 1049387-13.2021.4.01.3800/MG RECORRIDO : RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : SANDY RODRIGUES SANTOS (OAB MG152324) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (EVENTO 93) contra acórdão proferi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036001-13.2021.4.01.3800" – Página 4 de 7

Processo nº 1082852-13.2021.4.01.3800

Processo nº 1058311-13.2021.4.01.3800

Processo nº 1012527-13.2021.4.01.3800

Processo nº 1047835-13.2021.4.01.3800

União - Fazenda Nacional x Fredini Alimentos Ltda

Processo nº 1050745-13.2021.4.01.3800

Processo nº 1031345-13.2021.4.01.3800

Processo nº 1084210-13.2021.4.01.3800

Processo nº 1045992-13.2021.4.01.3800

Processo nº 1049387-13.2021.4.01.3800