Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036317-17.2023.4.06.3800" – Página 4 de 13

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074535-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MATEUS DERIK PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Dê-se vista dos autos ao i. MPF, por até 30 dias. Finalmente, voltem-me os autos conclusos para sentença. I. C… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1106545-17.2023.4.06.3800

ID: 311223241
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1106545-17.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1106545-17.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA : MARIA JOSE SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE SOUZA SANTOS (OAB MG216225) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁ… Ver mais

Processo nº 1030594-17.2023.4.06.3800

ID: 306986466
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1030594-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA PAULA TURIBIO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA (OAB MG160113) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, em seu art. 2º, XVII, parte final, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Bel… Ver mais

Processo nº 1095002-17.2023.4.06.3800

ID: 331758357
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095002-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JEFFERSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL EUGENIO LOPES (OAB DF056653) ADVOGADO(A) : MARGARETH CAETANO DORNELAS (OAB MG183220) ADVOGADO(A) : ADRIANA SOUZA FELIPPE DE OLIVEIRA (OAB MG112447) ADVOGADO(A) : DANIELSON SO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1085011-17.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : TOP SINDICOS DE CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCESCO REALE SERRA (OAB MG104961) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação de evento 20, PET1 . Belo Horizonte, data… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1074729-17.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : ELIETE DA CONCEICAO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1085108-17.2023.4.06.3800

ID: 319650470
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1085108-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE APARECIDO VAZ ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a concede… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098591-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AURELIANO CARNEIRO BARREIROS ADVOGADO(A) : LEANDRO TEIXEIRA PORTO (OAB MG172098) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I , do CPC, para reconhecer o exercício de atividade remun… Ver mais

Processo nº 1005956-17.2023.4.06.3800

ID: 323804292
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005956-17.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : RAPHAEL MAGNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIRLENE EMILIANA DE SOUZA GALDINO (OAB MG162959) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unan… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta