Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036331-73.2022.4.01.3800" – Página 4 de 4

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1027116-73.2022.4.01.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) SENTENÇA Dispositivo Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedentes em parte os embargos à e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018968-73.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ANDREIA IMACULADA DE ASSIS SANTIAGO ADVOGADO(A) : ALISSON ANDRADE GODINHO (OAB MG111971) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Considerando o pedido subsidiário de REAFIRMAÇÃO DA DER, faculto à parte autora, no … Ver mais
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1005291-73.2022.4.01.3800/MG INDICIADO : DOUGLAS DAVI XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A) : JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ (OAB MG150028) INDICIADO : LUCAS LORRAN PIRES CARDOSO ADVOGADO(A) : JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ (OAB MG150028) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente f… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1015767-73.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ALBERTO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : AMY MAGALHAES SHOLL ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ANA MARI… Ver mais

Processo nº 1035070-73.2022.4.01.3800

ID: 275360376
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035070-73.2022.4.01.3800/MG AUTOR : DARCY RODRIGUES MOURA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO Embora conclusos os autos para julgamento, tenho por necessário chamar o feito à ordem. Trata-se de ação a concessão d… Ver mais

Processo nº 1023183-46.2022.4.01.0000

ID: 277728874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1023183-46.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1023236-73.2022.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES AGRAVADO : ANNA GABRIELA NERY SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1032063-73.2022.4.01.3800/MG AUTOR : AECIO FLAVIO FIDELIS ADVOGADO(A) : HUGO FELIPE DE ALMEIDA (OAB MG172047) AUTOR : ANA PAULA FIDELIS TOLEDO ADVOGADO(A) : HUGO FELIPE DE ALMEIDA (OAB MG172047) AUTOR : ANDREA MARINA FIDELIS FAZZI ADVOGADO(A) : HUGO FELIPE… Ver mais