Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036607-32.2023.4.06.3800" – Página 4 de 11

Processo nº 1104022-32.2023.4.06.3800

ID: 292530160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104022-32.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ILDEU DE LOURDES MARTINS ADVOGADO(A) : MARGARETH MACHADO ALVES (OAB MG055512) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Remetam-se os autos à E. Turma Recursal. Cumpra-se. Belo Horizonte, data … Ver mais

Processo nº 1045240-32.2023.4.06.3800

ID: 313753826
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1045240-32.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE FERNANDO MIRANDA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : YUMEI OLIVEIRA ANDRADE (OAB MG097560) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover a conclusão para sentença. P.I. Cumpra-se, na forma e com as ca… Ver mais

Processo nº 1087823-32.2023.4.06.3800

ID: 307216720
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1087823-32.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JORGE EUSTAQUIO CALAZENE MARTINS ADVOGADO(A) : WANESSA REZENDE VARGAS SANCHES (OAB MG165052) ADVOGADO(A) : FERNANDA MACHADO DE SOUZA (OAB MG150213) SENTENÇA 3.1 Diante do exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resoluçã… Ver mais

Processo nº 6000097-32.2023.4.06.3800

ID: 317323310
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000097-32.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : GUSTAVO GUIMARAES MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS IURE LEITE FERREIRA (OAB BA039250) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PRO… Ver mais

Processo nº 1005664-32.2023.4.06.3800

ID: 330007549
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005664-32.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HEROS SOUZA COUTO JUNIOR ADVOGADO(A) : THAINÁ DA SILVA FERNANDES (OAB mg237725) ADVOGADO(A) : ALINE REGINA CARRASCO VAZ (OAB SC039424) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Dê-se vista ao autor sobre a m… Ver mais

Processo nº 1077541-32.2023.4.06.3800

ID: 298473203
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077541-32.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSA MARIA DE MELO ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG194040) DESPACHO/DECISÃO Considerado o falecimento noticiado da parte autora, houve perda do objeto da ação, prejudicados os recursos e, inclusive, a prete… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1093255-32.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 485, inciso VI, do CPC, hei por bem declarar a ilegitimidade do Delegado da Receita Federam e… Ver mais

Processo nº 1110230-32.2023.4.06.3800

ID: 321727574
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1110230-32.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : KEILA GONTIJO RABELO ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO CHERULLI (OAB DF037905) SENTENÇA Homologo, com estas considerações, a desistência da presente ação, julgando extinto o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000291-32.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSIMARA MERICE DOS SANTOS (OAB MG125312) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 4… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta