Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 24

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1001524-61.2021.4.01.3800/MG RÉU : JAMIR DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : RENATA PEREIRA MAYRINK (OAB MG143094) ADVOGADO(A) : RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB MG200789) ADVOGADO(A) : THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO (OAB MG125140) ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS MACHADO (OAB MG096403) DESPACHO/DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6002628-84.2025.4.06.3812/MG REQUERENTE : RENTAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON PEREIRA XAVIER (OAB MG085800) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por RENTAMAQ LOCAÇÃO DE M… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6003213-75.2025.4.06.3800/MG AUTOR : TRANSBINDA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : THAYNA STEPHANY FERNANDES (OAB MG222527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Binda Transportes Ltda., com vistas à restituição … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0025671-76.2018.4.01.3800/MG RÉU : ELI DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA LEMOS CAMBRAIA (OAB MG199652) ADVOGADO(A) : THIAGO CORDEIRO FAVARO (OAB MG129796) RÉU : ALCIONE CUNHA DE AQUINO SILVA ADVOGADO(A) : RENATA GONTIJO JARDIM (OAB MG115906) ADVOGADO(A) : LARISSA CAPANEMA DE AQUI… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1003181-54.2023.4.06.3824/MG RÉU : RAFAEL VIEIRA DA SILVA 08028466613 ADVOGADO(A) : JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO (OAB MG215660) RÉU : RAFAEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO (OAB MG215660) SENTENÇA Pelo exposto, com estribo no art. 386, III, do Códig… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 1013227-52.2022.4.01.3800/MG QUERELANTE : KATIA LUCIA PACHECO ADVOGADO(A) : ROBSON OLIVEIRA GONCALVES (OAB MG198220) ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL (OAB MG139513) QUERELADO : CRISTINO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA RO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6027571-41.2024.4.06.3800/MG RÉU : RODRIGO DE FARIA COSTA ADVOGADO(A) : IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB MG157584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo MPF em face RODRIGO DE FARIA COSTA e RODOLFO DE FARIA COSTA pela suposta prática do crime do art. 121, § 2º, inciso… Ver mais

Processo nº 1002427-63.2021.4.01.3811

ID: 321027734
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1002427-63.2021.4.01.3811/MG APELADO : ISNAR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB MG164369) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal contra decisão colegiada deste Tribun… Ver mais

Processo nº 0002933-28.2013.4.01.3814

ID: 326532344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 0002933-28.2013.4.01.3814/MG APELANTE : PATRICIA LOPES ROSA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB SP221390) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta por PATRÍCIA LOPES ROSA contra a sentença proferida pela juíza da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciá… Ver mais

Processo nº 6000430-13.2025.4.06.3800

ID: 304681459
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 6000430-13.2025.4.06.3800/MG REQUERENTE : HUGO BLENDO SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO LOPES CALDEIRA (OAB MG137374) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restituição apresentado por HUGO BLENDO SILVA , objetivando a restituição da Escavadeira R 220LC 9S - Hyundai Sapata 700MM ano 2… Ver mais
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