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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 24
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283224676
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001524-61.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 1001524-61.2021.4.01.3800/MG
RÉU
: JAMIR DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO(A)
: RENATA PEREIRA MAYRINK (OAB MG143094)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB MG200789)
ADVOGADO(A)
: THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO (OAB MG125140)
ADVOGADO(A)
: RENATO MARTINS MACHADO (OAB MG096403)
DESPACHO/DE…
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Processo nº 6002628-84.2025.4.06.3812
ID: 294182122
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6002628-84.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6002628-84.2025.4.06.3812/MG
REQUERENTE
: RENTAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ROBSON PEREIRA XAVIER (OAB MG085800)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de
restituição de coisa apreendida
formulado por
RENTAMAQ LOCAÇÃO DE M…
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Processo nº 6003213-75.2025.4.06.3800
ID: 309108723
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 6003213-75.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6003213-75.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: TRANSBINDA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: THAYNA STEPHANY FERNANDES (OAB MG222527)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Binda Transportes Ltda., com vistas à restituição …
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Processo nº 0025671-76.2018.4.01.3800
ID: 273069782
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0025671-76.2018.4.01.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0025671-76.2018.4.01.3800/MG
RÉU
: ELI DONIZETE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIA LEMOS CAMBRAIA (OAB MG199652)
ADVOGADO(A)
: THIAGO CORDEIRO FAVARO (OAB MG129796)
RÉU
: ALCIONE CUNHA DE AQUINO SILVA
ADVOGADO(A)
: RENATA GONTIJO JARDIM (OAB MG115906)
ADVOGADO(A)
: LARISSA CAPANEMA DE AQUI…
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Processo nº 1003181-54.2023.4.06.3824
ID: 299468803
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003181-54.2023.4.06.3824
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1003181-54.2023.4.06.3824/MG
RÉU
: RAFAEL VIEIRA DA SILVA 08028466613
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO (OAB MG215660)
RÉU
: RAFAEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO (OAB MG215660)
SENTENÇA
Pelo exposto, com estribo no art. 386, III, do Códig…
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Katia Lucia Pacheco x Cristino Luiz Dos Santos
ID: 308560783
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013227-52.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 1013227-52.2022.4.01.3800/MG
QUERELANTE
: KATIA LUCIA PACHECO
ADVOGADO(A)
: ROBSON OLIVEIRA GONCALVES (OAB MG198220)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL (OAB MG139513)
QUERELADO
: CRISTINO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: VALDECIR FRANCA DA RO…
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Processo nº 6027571-41.2024.4.06.3800
ID: 298377198
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6027571-41.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6027571-41.2024.4.06.3800/MG
RÉU
: RODRIGO DE FARIA COSTA
ADVOGADO(A)
: IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB MG157584)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal proposta pelo MPF em face
RODRIGO DE FARIA COSTA
e
RODOLFO DE FARIA COSTA
pela suposta prática do crime do art. 121, § 2º, inciso…
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Processo nº 1002427-63.2021.4.01.3811
ID: 321027734
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002427-63.2021.4.01.3811
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 1002427-63.2021.4.01.3811/MG
APELADO
: ISNAR LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TIAGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB MG164369)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal contra decisão colegiada deste Tribun…
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Processo nº 0002933-28.2013.4.01.3814
ID: 326532344
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002933-28.2013.4.01.3814
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 0002933-28.2013.4.01.3814/MG
APELANTE
: PATRICIA LOPES ROSA
ADVOGADO(A)
: JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB SP221390)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de apelação criminal interposta por PATRÍCIA LOPES ROSA contra a sentença proferida pela juíza da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciá…
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Processo nº 6000430-13.2025.4.06.3800
ID: 304681459
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6000430-13.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO Nº 6000430-13.2025.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: HUGO BLENDO SILVA
ADVOGADO(A)
: ANTONIO AUGUSTO LOPES CALDEIRA (OAB MG137374)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição apresentado por
HUGO BLENDO SILVA
, objetivando a restituição da Escavadeira R 220LC 9S - Hyundai Sapata 700MM ano 2…
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