"1004020-48.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 5 de 5

Processo nº 1004020-15.2023.4.06.3813

ID: 282593444

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-15.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA (OAB/MG 156.540)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004020-15.2023.4.06.3813/MG AUTOR : PAULO CESAR DE SOUSA ADVOGADO(A) : RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA (OAB MG156540) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em … Ver mais

Processo nº 1004020-88.2023.4.06.3821

ID: 317840596

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-88.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SYLVIO ARISTEU BIZARRO FERRAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB/RJ 175.632)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004020-88.2023.4.06.3821/MG AUTOR : SYLVIO ARISTEU BIZARRO FERRAZ ADVOGADO(A) : VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de adequação da pauta cancelo a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada. À se… Ver mais

Ana Paula Mizael x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197100

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004214-48.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MIZAEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB/MG 166.995) LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB/MG 169.460)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1004020-54.2021.4.01.3803

ID: 299556152

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-54.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR DIVINO DE JESUS

Ato ordinatório

Advogados:

PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB/MG 137.125)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004020-54.2021.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10040205420214013803/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : ARTUR DIVINO DE JESUS ADVOGADO(A) : PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 1004020-26.2022.4.01.3801

ID: 333609933

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-26.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALVINA FATIMA DE SOUZA SILVA

Acórdão

Advogados:

MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB/MG 171.819) ERIK ITABORAHY (OAB/MG 74.370)

RECURSO CÍVEL Nº 1004020-26.2022.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : MALVINA FATIMA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB MG171819) ADVOGADO(A) : ERIK ITABORAHY (OAB MG074370) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizado… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Malvina Fatima De Souza Silva

ID: 313964499

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-26.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MALVINA FATIMA DE SOUZA SILVA

80

Advogados:

MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB/MG 171.819) ERIK ITABORAHY (OAB/MG 74.370)

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais

Processo nº 1004020-88.2023.4.06.3821

ID: 330240933

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-88.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SYLVIO ARISTEU BIZARRO FERRAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB/RJ 175.632)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004020-88.2023.4.06.3821/MG AUTOR : SYLVIO ARISTEU BIZARRO FERRAZ ADVOGADO(A) : VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de e audiência de instrução e julgamento para a data de 24/09/2025, às 15:45 horas (DF) a se realiza… Ver mais

Processo nº 1005378-48.2023.4.06.3802

ID: 275538064

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005378-48.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEA CESAR SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO DE QUEIROZ RAMOS (OAB/MG 79.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005378-48.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LEA CESAR SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE QUEIROZ RAMOS (OAB MG079446) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido e conden… Ver mais

Processo nº 1007997-48.2023.4.06.3802

ID: 329809616

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007997-48.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA CHRISTINA NASCIMENTO FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB/MG 226.707) TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB/MG 112.082) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB/MG 181.124) AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB/MG 106.868)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007997-48.2023.4.06.3802/MG AUTOR : NAYARA CHRISTINA NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB MG106868) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082… Ver mais

Processo nº 1004020-90.2021.4.01.9999

ID: 311305274

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-90.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESO ALVES PEDROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO (OAB/MG 106.974) CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB/MG 130.011) ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB/MG 172.345)

Apelação Cível Nº 1004020-90.2021.4.01.9999/MG APELANTE : JESO ALVES PEDROSA ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A) : CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interpos… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1004020-15.2023.4.06.3813

Processo nº 1004020-88.2023.4.06.3821

Ana Paula Mizael x Instituto Nacional Do Seguro Social

Processo nº 1004020-54.2021.4.01.3803

Processo nº 1004020-26.2022.4.01.3801

Instituto Nacional Do Seguro Social x Malvina Fatima De Souza Silva

Processo nº 1004020-88.2023.4.06.3821

Processo nº 1005378-48.2023.4.06.3802

Processo nº 1007997-48.2023.4.06.3802

Processo nº 1004020-90.2021.4.01.9999