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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036188-12.2023.4.06.3800" – Página 5 de 12

Processo nº 1074406-12.2023.4.06.3800

ID: 306580647
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1074406-12.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : EDSON COUTINHO ELIAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a liminar e a segurança para determinar à autoridade coatora o imediato julgamento do recurso ordinário protocolado sob n. 18669… Ver mais

Processo nº 1048313-12.2023.4.06.3800

ID: 280320089
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1048313-12.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANTONIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o re… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041426-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAUL… Ver mais

Processo nº 1072272-12.2023.4.06.3800

ID: 295588380
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072272-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GODINHO (OAB MG046619) SENTENÇA DISPOSITIVO Sob estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE , EM PARTE, o pedido para condenar o INSS na prestação de aposentadoria por invalidez, a parti… Ver mais
Acórdão
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000648-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : GILVAN ALVES ESTEVES ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimida… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1067131-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RODRIGO SANTOS PESSOA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ PINTO DE ALBUQUERQUE (OAB MG195915) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Remetam-se os autos ao Setor de Perícias para intimação do perito oficial … Ver mais

Processo nº 1014945-12.2023.4.06.3800

ID: 306579728
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014945-12.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOSE CARLOS FELIPE ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem honorários advocatícios ? art. 25, da … Ver mais

Processo nº 1091478-12.2023.4.06.3800

ID: 298763911
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091478-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO ALVES (OAB MG134649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 -… Ver mais

Processo nº 1002335-12.2023.4.06.3800

ID: 309880855
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002335-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : JULIO CESAR MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A) : VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB MG120486) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recurs… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1091478-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO ALVES (OAB MG134649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais
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