"1036386-49.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 5 de 13

Processo nº 1021836-49.2023.4.06.3800

ID: 294895216

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021836-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1021836-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (O… Ver mais

Processo nº 1039684-49.2023.4.06.3800

ID: 294938631

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039684-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB/MG 123.579) IGOR LEMOS MANSUR (OAB/MG 99.017) EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41.767) DAVI SOUZA DE PAULA PINTO (OAB/MG 138.909) FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB/MG 138.191)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039684-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RONILDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB MG138191) ADVOGADO(A) : DAVI SOUZA DE PAULA PINTO (OAB MG138909) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) ADVOGADO(A) : IGOR LEMOS MANSUR (OA… Ver mais

Processo nº 1050257-49.2023.4.06.3800

ID: 328627911

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050257-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESPACO VILA DA SERRA RESTAURANTE E RECEPCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LYLIAN AMBROSIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB/MG 202.138) MARIA THERESA DE SOUZA CORREA (OAB/MG 212.975)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050257-49.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ESPACO VILA DA SERRA RESTAURANTE E RECEPCOES LTDA ADVOGADO(A) : LYLIAN AMBROSIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG202138) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA DE SOUZA CORREA (OAB MG212975) SENTENÇA 3- Dispositivo Isso posto: 3.1- Acolho a preliminar… Ver mais

Processo nº 1098078-49.2023.4.06.3800

ID: 332216905

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098078-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY GOMES ALVIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB/MG 89.381)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098078-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SHIRLEY GOMES ALVIM ADVOGADO(A) : LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB MG089381) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o embargado para apresentar IMPUGNAÇÃO AOS… Ver mais

Rio Branco Alimentos S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 333282084

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070433-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CARINA ARAUJO DA SILVA NEVES (OAB/MG 111.936) MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA (OAB/MG 134.163)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 1063546-49.2023.4.06.3800

ID: 308391091

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063546-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARQUES BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS (OAB/MG 140.218)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1063546-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO CESAR MARQUES BARBOSA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS (OAB MG140218) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido e, tendo em vista as man… Ver mais

Processo nº 1092258-49.2023.4.06.3800

ID: 309766146

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1092258-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB/MG 146.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092258-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO ARRUDA ADVOGADO(A) : JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB MG146821) SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para reconhecer o período de trabalho r… Ver mais

Processo nº 1077611-49.2023.4.06.3800

ID: 277229270

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1077611-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELBERTH LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB/MG 77.883) CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB/MG 164.354) KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB/MG 184.623) JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB/MG 120.963) CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB/MG 107.064)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1077611-49.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : HELBERTH LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB MG120963) ADVOGADO(A) : KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A) : CAMILA FRAN… Ver mais

Processo nº 6000749-49.2023.4.06.3800

ID: 303357220

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000749-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CUSTODIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVA APARECIDA DOS REIS (OAB/MG 153.273)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000749-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CUSTODIO ALVES ADVOGADO(A) : EVA APARECIDA DOS REIS (OAB MG153273) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora a… Ver mais

Processo nº 1088281-49.2023.4.06.3800

ID: 309551354

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1088281-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA PEREIRA DA SILVA THEODORO (OAB/MG 127.519)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1088281-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : RUTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA PEREIRA DA SILVA THEODORO (OAB MG127519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036386-49.2023.4.06.3800" – Página 5 de 13

Processo nº 1021836-49.2023.4.06.3800

Processo nº 1039684-49.2023.4.06.3800

Processo nº 1050257-49.2023.4.06.3800

Processo nº 1098078-49.2023.4.06.3800

Rio Branco Alimentos S/A x União - Fazenda Nacional

Processo nº 1063546-49.2023.4.06.3800

Processo nº 1092258-49.2023.4.06.3800

Processo nº 1077611-49.2023.4.06.3800

Processo nº 6000749-49.2023.4.06.3800

Processo nº 1088281-49.2023.4.06.3800