Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 24

Processo nº 6002761-66.2024.4.06.3811

ID: 309667579
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 6002761-66.2024.4.06.3811/MG RÉU : EDMAR SOUZA NIFA ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia para CONDENAR o réu EDMAR SOUZA NIFA, nas penas dos artigos 311, 180, 307 c/c 62, I … Ver mais

Processo nº 0001630-87.2019.4.01.3807

ID: 325590919
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 0001630-87.2019.4.01.3807/MG APELADO : LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO(A) : ESTEVAO FERREIRA DE MELO (OAB MG096241) ADVOGADO(A) : CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO (OAB MG135935) ADVOGADO(A) : HUGO ARAUJO ALCANTARA (OAB MG121344) ADVOGADO(A) : LUISA ETRUSCO MACIEL (OAB MG194875) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 1003677-46.2023.4.06.3804

ID: 280311789
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1003677-46.2023.4.06.3804/MG RÉU : CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LOPES DE SOUZA (OAB RJ062253) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Nestas condições, à vista da fundamentação expendida e nos termos do art. 387, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada pelo MPF… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1001246-58.2020.4.01.3812/MG RÉU : MARCONI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB MG067459) RÉU : MARCELO MIRANDA ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA (OAB MG115804) RÉU : ANTONIO CARLOS ZANETTI ADVOGADO(A) : JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL (OAB MG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1008949-42.2021.4.01.3800/MG RÉU : ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO ADVOGADO(A) : AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO , imputando-lhe a prática da conduta… Ver mais

Processo nº 1004325-80.2022.4.01.3810

ID: 308450484
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004325-80.2022.4.01.3810/MG RÉU : JEAN FELIPE GALLEGO MARTINS ADVOGADO(A) : YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB SP459690) ADVOGADO(A) : EDUARDO BENTO DA SILVA (OAB SP460798) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do acórdão ( evento 16, ACOR2 ), a 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª R… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0037390-26.2016.4.01.3800/MG RÉU : MARCO AURELIO FLORES CARONE ADVOGADO(A) : WILLIAM FERREIRA DE SOUZA (OAB MG120527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal Pública Condicionada à Representação proposta em face de MARCO AURÉLIO FLORES CARONE , por suposta calúnia praticada no dia 15… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0037390-26.2016.4.01.3800/MG RÉU : MARCO AURELIO FLORES CARONE ADVOGADO(A) : WILLIAM FERREIRA DE SOUZA (OAB MG120527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal Pública Condicionada à Representação proposta em face de MARCO AURÉLIO FLORES CARONE , por suposta calúnia praticada no dia 15… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG QUERELANTE : NATHALIA CHEBLI DE ABREU ADVOGADO(A) : DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FONSECA CHEBLI (OAB MG067994) QUERELADO : SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL ADVOGADO(A) : AURELIO CASALI DE… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 322597151
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
80
AÇÃO PENAL Nº 1003100-08.2022.4.06.3803/MG AUTOR: POLÍCIA FEDERAL/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI EDITAL Nº 380002183169 PRAZO: 15 dias   DE:ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI, … Ver mais
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