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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 24
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309667579
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6002761-66.2024.4.06.3811
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6002761-66.2024.4.06.3811/MG
RÉU
: EDMAR SOUZA NIFA
ADVOGADO(A)
: JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia para CONDENAR o réu EDMAR SOUZA NIFA, nas penas dos artigos 311, 180, 307 c/c 62, I …
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Processo nº 0001630-87.2019.4.01.3807
ID: 325590919
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001630-87.2019.4.01.3807
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 0001630-87.2019.4.01.3807/MG
APELADO
: LUIZ TADEU LEITE
ADVOGADO(A)
: ESTEVAO FERREIRA DE MELO (OAB MG096241)
ADVOGADO(A)
: CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO (OAB MG135935)
ADVOGADO(A)
: HUGO ARAUJO ALCANTARA (OAB MG121344)
ADVOGADO(A)
: LUISA ETRUSCO MACIEL (OAB MG194875)
ADVOGA…
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Processo nº 1003677-46.2023.4.06.3804
ID: 280311789
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003677-46.2023.4.06.3804
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1003677-46.2023.4.06.3804/MG
RÉU
: CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSE LOPES DE SOUZA (OAB RJ062253)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Nestas condições, à vista da fundamentação expendida e nos termos do art. 387, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada pelo MPF…
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Processo nº 1001246-58.2020.4.01.3812
ID: 295532066
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001246-58.2020.4.01.3812
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 1001246-58.2020.4.01.3812/MG
RÉU
: MARCONI ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB MG067459)
RÉU
: MARCELO MIRANDA ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA (OAB MG115804)
RÉU
: ANTONIO CARLOS ZANETTI
ADVOGADO(A)
: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL (OAB MG…
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Processo nº 1008949-42.2021.4.01.3800
ID: 319506578
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008949-42.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1008949-42.2021.4.01.3800/MG
RÉU
: ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO
ADVOGADO(A)
: AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou
ELIANE ALMEIDA ROCHA AMARO
, imputando-lhe a prática da conduta…
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Processo nº 1004325-80.2022.4.01.3810
ID: 308450484
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004325-80.2022.4.01.3810
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1004325-80.2022.4.01.3810/MG
RÉU
: JEAN FELIPE GALLEGO MARTINS
ADVOGADO(A)
: YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB SP459690)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO BENTO DA SILVA (OAB SP460798)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do acórdão (
evento 16, ACOR2
), a 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª R…
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Processo nº 0037390-26.2016.4.01.3800
ID: 309882085
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0037390-26.2016.4.01.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0037390-26.2016.4.01.3800/MG
RÉU
: MARCO AURELIO FLORES CARONE
ADVOGADO(A)
: WILLIAM FERREIRA DE SOUZA (OAB MG120527)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal Pública Condicionada à Representação proposta em face de
MARCO AURÉLIO FLORES CARONE
, por suposta calúnia praticada no dia
15…
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Processo nº 0037390-26.2016.4.01.3800
ID: 320066300
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0037390-26.2016.4.01.3800
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0037390-26.2016.4.01.3800/MG
RÉU
: MARCO AURELIO FLORES CARONE
ADVOGADO(A)
: WILLIAM FERREIRA DE SOUZA (OAB MG120527)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal Pública Condicionada à Representação proposta em face de
MARCO AURÉLIO FLORES CARONE
, por suposta calúnia praticada no dia
15…
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Nathalia Chebli De Abreu x Shirley Braga Lima Gamonal
ID: 312734012
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6003545-39.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6003545-39.2025.4.06.3801/MG
QUERELANTE
: NATHALIA CHEBLI DE ABREU
ADVOGADO(A)
: DAVID JOSE VIEIRA HALLACK (OAB MG100620)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE FONSECA CHEBLI (OAB MG067994)
QUERELADO
: SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL
ADVOGADO(A)
: AURELIO CASALI DE…
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Sigilo1 e outros x Sigilo3
ID: 322597151
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003100-08.2022.4.06.3803
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AÇÃO PENAL Nº 1003100-08.2022.4.06.3803/MG
AUTOR: POLÍCIA FEDERAL/MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI
EDITAL Nº 380002183169
PRAZO: 15 dias
DE:ROBSON COIMBRA CEZAR GRASSI, …
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