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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321919286
Tribunal: TRF6
Órgão: Central de Conciliação - Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6013252-47.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6013252-47.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: GERCI RIBEIRO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN (OAB MG127393)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Region…
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Processo nº 1007810-97.2022.4.01.3807
ID: 320596697
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007810-97.2022.4.01.3807
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007810-97.2022.4.01.3807/MG
AUTOR
: MIRIAM LUCIA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escol…
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Processo nº 6009394-08.2024.4.06.3807
ID: 320596736
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009394-08.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009394-08.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: JOEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO(A)
: ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO (OAB SP266866)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da…
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Processo nº 6010132-93.2024.4.06.3807
ID: 322132148
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6010132-93.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010132-93.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: EDSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: WANDERSON CHARLES SILVA (OAB MG190447)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Re…
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Processo nº 6018961-84.2024.4.06.3800
ID: 278747651
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6018961-84.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6018961-84.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538)
SENTENÇA
Pelo exposto, reconheço a ausência de interesse processual quanto ao pedido de reconhecimento de tempo especial e comum indica…
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Processo nº 1002754-71.2022.4.01.3811
ID: 307486414
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1002754-71.2022.4.01.3811
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002754-71.2022.4.01.3811/MG
ACUSADO
: ALISSON DAVI DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: LILIAN MACHADO (OAB MG096901)
ADVOGADO(A)
: DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG105818)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria n. SEI 8884572/2019 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, d…
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Processo nº 6019695-35.2024.4.06.3800
ID: 278747527
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6019695-35.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6019695-35.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: FRANCELINO JOTA DO CARMO
ADVOGADO(A)
: FABIANA SILVA PASSOS (OAB MG142705)
ADVOGADO(A)
: GEISELVANIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG129549)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O(S) PEDIDO(S) para condenar o IN…
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Processo nº 6021263-86.2024.4.06.3800
ID: 278085864
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6021263-86.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6021263-86.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: CORACI FAUSTINO NUNES
ADVOGADO(A)
: AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, condenando o INSS: a) a reconhecer, averbar e computar, para fins de ulterior aposentadoria, …
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Processo nº 6009222-32.2025.4.06.3807
ID: 324412988
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6009222-32.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6009222-32.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: REGIANE PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO (OAB MG082706)
ADVOGADO(A)
: BRUNA DE ANDRADE MACHADO (OAB MG211656)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação objetivando o fornecimento do medicamento MITOTANO 50…
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Processo nº 0056564-94.2011.4.01.3800
ID: 321594158
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0056564-94.2011.4.01.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0056564-94.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI REZENDE POLO PASSIVO:União Federal e outros PROCESSO MI…
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