Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 5 de 1000

Processo nº 6010132-93.2024.4.06.3807

ID: 322132148
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010132-93.2024.4.06.3807/MG AUTOR : EDSON LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : WANDERSON CHARLES SILVA (OAB MG190447) DESPACHO/DECISÃO CONSIDERANDO a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Re… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG ACUSADO : FERNANDO NARCISO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006) DESPACHO/DECISÃO Diante da impossibilidade de pagamento de valor acima do permitido pelo artigo 3º da Resolução 937/2024 que alterou a… Ver mais

Processo nº 6009643-56.2024.4.06.3807

ID: 326657301
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009643-56.2024.4.06.3807/MG AUTOR : CLARICE DE JESUS FARIAS SOUZA MAIA ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607) ADVOGADO(A) : FLAVIA RIVELLE MAIA MENEZES (OAB MG209854) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente… Ver mais

Processo nº 1007810-97.2022.4.01.3807

ID: 326657345
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007810-97.2022.4.01.3807/MG AUTOR : MIRIAM LUCIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, conforme autor… Ver mais

Processo nº 6011489-11.2024.4.06.3807

ID: 326657402
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011489-11.2024.4.06.3807/MG AUTOR : EDNA SOARES SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA APARECIDA DE SOUZA SALES (OAB MG169404) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FONSECA DA SILVA (OAB MG169438) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, confor… Ver mais

Processo nº 6008480-62.2024.4.06.3800

ID: 324466389
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008480-62.2024.4.06.3800/MG AUTOR : DEIVIDSON VIEGA VITAL ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a conceder o benefício auxílio-acidente, observados os parâmetr… Ver mais

Processo nº 6009222-32.2025.4.06.3807

ID: 324412988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6009222-32.2025.4.06.3807/MG AUTOR : REGIANE PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO (OAB MG082706) ADVOGADO(A) : BRUNA DE ANDRADE MACHADO (OAB MG211656) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando o fornecimento do medicamento MITOTANO 50… Ver mais

Processo nº 6011842-72.2024.4.06.3800

ID: 298757897
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011842-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANA MARIA RAMOS CANDIDO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SOUZA PINTO (OAB MG194967) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à parte autora aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 2… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELOA VITORIA GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n… Ver mais

Processo nº 1011632-69.2022.4.01.0000

ID: 316727100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1011632-69.2022.4.01.0000/MG AGRAVADO : ILCIMAR CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA SILVA (OAB MG099780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão proferida pelo MM(a). Juiz(a) Federal do Juizado Especial Cível e Criminal Adj… Ver mais
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