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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322132148
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6010132-93.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010132-93.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: EDSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: WANDERSON CHARLES SILVA (OAB MG190447)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO
a participação deste magistrado no curso promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Re…
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Processo nº 0000408-75.2019.4.01.3810
ID: 319846915
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000408-75.2019.4.01.3810
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG
ACUSADO
: FERNANDO NARCISO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da impossibilidade de pagamento de valor acima do permitido pelo artigo 3º da Resolução 937/2024 que alterou a…
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Processo nº 6009643-56.2024.4.06.3807
ID: 326657301
Tribunal: TRF6
Órgão: Central de Conciliação - Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6009643-56.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009643-56.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: CLARICE DE JESUS FARIAS SOUZA MAIA
ADVOGADO(A)
: MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607)
ADVOGADO(A)
: FLAVIA RIVELLE MAIA MENEZES (OAB MG209854)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente…
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Processo nº 1007810-97.2022.4.01.3807
ID: 326657345
Tribunal: TRF6
Órgão: Central de Conciliação - Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007810-97.2022.4.01.3807
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007810-97.2022.4.01.3807/MG
AUTOR
: MIRIAM LUCIA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)
ADVOGADO(A)
: FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, conforme autor…
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Processo nº 6011489-11.2024.4.06.3807
ID: 326657402
Tribunal: TRF6
Órgão: Central de Conciliação - Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011489-11.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011489-11.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: EDNA SOARES SILVA
ADVOGADO(A)
: SABRINA APARECIDA DE SOUZA SALES (OAB MG169404)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE FONSECA DA SILVA (OAB MG169438)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, independentemente de despacho, confor…
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Processo nº 6008480-62.2024.4.06.3800
ID: 324466389
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6008480-62.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008480-62.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: DEIVIDSON VIEGA VITAL
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a conceder o benefício auxílio-acidente, observados os parâmetr…
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Processo nº 6009222-32.2025.4.06.3807
ID: 324412988
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6009222-32.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6009222-32.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: REGIANE PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO (OAB MG082706)
ADVOGADO(A)
: BRUNA DE ANDRADE MACHADO (OAB MG211656)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação objetivando o fornecimento do medicamento MITOTANO 50…
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Processo nº 6011842-72.2024.4.06.3800
ID: 298757897
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6011842-72.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011842-72.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ANA MARIA RAMOS CANDIDO
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA SOUZA PINTO (OAB MG194967)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à parte autora aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 2…
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Processo nº 1092356-34.2023.4.06.3800
ID: 317841425
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1092356-34.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: ELOA VITORIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n…
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Processo nº 1011632-69.2022.4.01.0000
ID: 316727100
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1011632-69.2022.4.01.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 1011632-69.2022.4.01.0000/MG
AGRAVADO
: ILCIMAR CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOAO JOSE DA SILVA (OAB MG099780)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão proferida pelo MM(a). Juiz(a) Federal do
Juizado Especial Cível e Criminal Adj…
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