Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000
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ID: 278747502
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002762-15.2021.4.01.3801
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002762-15.2021.4.01.3801/MG
AUTOR
: ALOISIO SILVERIO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841)
SENTENÇA
Diante do exposto, na forma do art. 487,…
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Processo nº 6003357-77.2025.4.06.3823
ID: 314492098
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6003357-77.2025.4.06.3823
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULA LELIS PEREIRA
OAB/MG XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003357-77.2025.4.06.3823/MG
IMPETRANTE
: EDER GOMES ANTONIO
ADVOGADO(A)
: PAULA LELIS PEREIRA (OAB MG125359)
DESPACHO/DECISÃO
EDER GOMES ANTONIO
, devidamente qualificado no…
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Processo nº 6002529-17.2025.4.06.3812
ID: 294952000
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002529-17.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIANE CUNHA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002529-17.2025.4.06.3812/MG
AUTOR
: MARIA ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARIANE CUNHA SILVA (OAB MG156420)
ATO ORDINATÓRIO
A teor do art. 32…
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Processo nº 6005022-79.2025.4.06.3807
ID: 272782591
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005022-79.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTER KERMANY RIBEIRO VELOZO
OAB/MG XXXXXX
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MATHEUS SOUSA ACYPRESTE
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005022-79.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: JARCY ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: ESTER KERMANY RIBEIRO VELOZO (OAB MG222637)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS SOUSA ACYPRESTE (O…
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Processo nº 1002427-63.2021.4.01.3811
ID: 321027734
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002427-63.2021.4.01.3811
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/MG XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 1002427-63.2021.4.01.3811/MG
APELADO
: ISNAR LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TIAGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB MG164369)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto com f…
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Processo nº 6063502-08.2024.4.06.3800
ID: 310473110
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6063502-08.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6063502-08.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: GUMERCINDO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(A)
: NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO…
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Processo nº 6007975-71.2024.4.06.3800
ID: 276725736
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6007975-71.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KENYA PERCILIA ALVES
OAB/MG XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007975-71.2024.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: ANA LUCIA MONTEIRO DE PAULA
ADVOGADO(A)
: KENYA PERCILIA ALVES (OAB MG195382)
SENTENÇA
Assim sendo, tendo presentes as razões expost…
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Processo nº 1043937-26.2020.4.01.3800
ID: 275852840
Tribunal: TRF6
Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 1043937-26.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA
OAB/MG XXXXXX
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WERTHER BOTELHO SPAGNOL
OAB/MG XXXXXX
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MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM
OAB/MG XXXXXX
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Remessa Necessária Cível Nº 1043937-26.2020.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1043937-26.2020.4.01.3800/MG
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PARTE AUTORA
: TEKSID DO BRASIL…
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Processo nº 6002435-30.2025.4.06.3825
ID: 304541639
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6002435-30.2025.4.06.3825
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADEMIR ALEX BRITO SANTANA
OAB/MG XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002435-30.2025.4.06.3825/MG
IMPETRANTE
: GERCY ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ADEMIR ALEX BRITO SANTANA (OAB MG196797)
DESPACHO/DECISÃO
Não vislumbrando risco de perecimento…
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Processo nº 6002420-61.2025.4.06.3825
ID: 304548339
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6002420-61.2025.4.06.3825
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ALVES MARTINS
OAB/MG XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002420-61.2025.4.06.3825/MG
IMPETRANTE
: JOSE ANTONIO GERMANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847)
DESPACHO/DECISÃO
Não vislumbrando risco de pereci…
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