Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

Processo nº 6002753-19.2025.4.06.3823

ID: 315783238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002753-19.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : MARIA APARECIDA ANDRE RIBEIRO ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA ZANELLI (OAB MG162770) DESPACHO/DECISÃO MARIA APARECIDA ANDRE RIBEIRO , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, impetrou o presente mandado de segurança, apontand… Ver mais

Processo nº 6002528-96.2025.4.06.3823

ID: 315780240
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002528-96.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : GERALDA DO CARMO FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) DESPACHO/DECISÃO GERALDA DO CARMO FERREIRA , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, impetrou o presente mandado de segurança, apontando como autor… Ver mais

Processo nº 6008493-27.2025.4.06.3800

ID: 323803893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6008493-27.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ELIAS AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado entre as partes em epígrafe, objetivando a concessão da segurança para "para assegurar ao impetr… Ver mais

Processo nº 1002762-15.2021.4.01.3801

ID: 278747502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002762-15.2021.4.01.3801/MG AUTOR : ALOISIO SILVERIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) SENTENÇA Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido, para condenar o INSS ao pagamento das parcelas pretéritas do … Ver mais

Processo nº 6003357-77.2025.4.06.3823

ID: 314492098
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003357-77.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : EDER GOMES ANTONIO ADVOGADO(A) : PAULA LELIS PEREIRA (OAB MG125359) DESPACHO/DECISÃO EDER GOMES ANTONIO , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, impetrou o presente mandado de segurança, apontando como autoridade coatora o (… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002529-17.2025.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANE CUNHA SILVA (OAB MG156420) ATO ORDINATÓRIO A teor do art. 321, do CPC/15,  intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 6005022-79.2025.4.06.3807

ID: 272782591
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005022-79.2025.4.06.3807/MG AUTOR : JARCY ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ESTER KERMANY RIBEIRO VELOZO (OAB MG222637) ADVOGADO(A) : MATHEUS SOUSA ACYPRESTE (OAB MG140410) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, a) … Ver mais

Processo nº 1002427-63.2021.4.01.3811

ID: 321027734
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1002427-63.2021.4.01.3811/MG APELADO : ISNAR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB MG164369) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal contra decisão colegiada deste Tribun… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6063502-08.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GUMERCINDO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 6007975-71.2024.4.06.3800

ID: 276725736
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007975-71.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANA LUCIA MONTEIRO DE PAULA ADVOGADO(A) : KENYA PERCILIA ALVES (OAB MG195382) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, concedo a segurança impetrada tornando definitiva a medida li… Ver mais
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