Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

Processo nº 1002762-15.2021.4.01.3801

ID: 278747502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002762-15.2021.4.01.3801/MG AUTOR : ALOISIO SILVERIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) SENTENÇA Diante do exposto, na forma do art. 487,…
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Processo nº 6003357-77.2025.4.06.3823

ID: 314492098
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PAULA LELIS PEREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003357-77.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : EDER GOMES ANTONIO ADVOGADO(A) : PAULA LELIS PEREIRA (OAB MG125359) DESPACHO/DECISÃO EDER GOMES ANTONIO , devidamente qualificado no…
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Ato ordinatório
Advogados:
MARIANE CUNHA SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002529-17.2025.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANE CUNHA SILVA (OAB MG156420) ATO ORDINATÓRIO A teor do art. 32…
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Processo nº 6005022-79.2025.4.06.3807

ID: 272782591
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ESTER KERMANY RIBEIRO VELOZO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MATHEUS SOUSA ACYPRESTE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005022-79.2025.4.06.3807/MG AUTOR : JARCY ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ESTER KERMANY RIBEIRO VELOZO (OAB MG222637) ADVOGADO(A) : MATHEUS SOUSA ACYPRESTE (O…
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Processo nº 1002427-63.2021.4.01.3811

ID: 321027734
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
TIAGO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal Nº 1002427-63.2021.4.01.3811/MG APELADO : ISNAR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB MG164369) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com f…
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Sentença
Advogados:
NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6063502-08.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GUMERCINDO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO…
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Processo nº 6007975-71.2024.4.06.3800

ID: 276725736
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
KENYA PERCILIA ALVES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007975-71.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANA LUCIA MONTEIRO DE PAULA ADVOGADO(A) : KENYA PERCILIA ALVES (OAB MG195382) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expost…
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Processo nº 1043937-26.2020.4.01.3800

ID: 275852840
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA
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WERTHER BOTELHO SPAGNOL
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Remessa Necessária Cível Nº 1043937-26.2020.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1043937-26.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PARTE AUTORA : TEKSID DO BRASIL…
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Processo nº 6002435-30.2025.4.06.3825

ID: 304541639
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ADEMIR ALEX BRITO SANTANA
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002435-30.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : GERCY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR ALEX BRITO SANTANA (OAB MG196797) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbrando risco de perecimento…
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Processo nº 6002420-61.2025.4.06.3825

ID: 304548339
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GUSTAVO ALVES MARTINS
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002420-61.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : JOSE ANTONIO GERMANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MARTINS (OAB MG223847) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbrando risco de pereci…
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