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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003367-46.2023.4.06.3802" – Página 6 de 6

Processo nº 1003367-77.2022.4.06.3803

ID: 277695838
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003367-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ANTONIO PIRES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR … Ver mais

Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 325824270
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, solicitar, com urgência, informações sobre a carta precatória expedida … Ver mais

Processo nº 1003367-31.2021.4.01.3810

ID: 331951589
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003367-31.2021.4.01.3810/MG AUTOR : LUIZ PEDRO REGINALDO ADVOGADO(A) : LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS (OAB MG203517) ADVOGADO(A) : FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA (OAB MG203495) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por LUIZ PEDRO REGINALDO, em face … Ver mais

Processo nº 1003367-77.2023.4.06.3824

ID: 294767848
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003367-77.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : JOSE HELENO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Consoante disposto no art. 112 da Lei 8.213/91: “ O valor não recebido em vida pelo segurado s… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 1003367-40.2022.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES REQUERIDO : INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ADVOGADO(A) : PATRICIA GONCALVES MACEDO (OAB M… Ver mais

Processo nº 1003367-45.2024.4.06.9999

ID: 329343677
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003367-45.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : ANA MARIA LUZ ADVOGADO(A) : NATALY MARTINS ROCHA (OAB MG190623) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. INÍCIO DE P… Ver mais
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