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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036729-45.2023.4.06.3800" – Página 6 de 11

Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001092-45.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ISAURA CONCHETA DA SILVA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO REIS (OAB MG169213) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1013643-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : CLEONICE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1103659-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FELIPE ANDRADE GOUVEA EXEQUENTE : MAURO MARCOS DE CASTRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MAURO MARCOS DE CASTRO (OAB MG009338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003032-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CAROLAINE CRISTINA VIANA CESARIO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA (OAB MG053035) AUTOR : ELLITON BARROSO GOMES FONSECA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA (OAB MG053035) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004234-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : JANDIRA MARINA DE FARIA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS REIS CORREA (OAB MG056093) EMENTA DIREITO CIVIL. FGTS. SAQUE POR ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RECURSO NÃO PROVI… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1110449-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA IMPETRANTE : CONRADO DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A) : FREDERICO GUIMARAES MARRA (OAB MG134292) INTERESSADO : CEMIG DISTRIBUICAO SA - CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES ATO… Ver mais

Processo nº 1073298-45.2023.4.06.3800

ID: 275614232
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1073298-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : MARIA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1089497-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : ITALO FERREIRA SABINO ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 1098324-45.2023.4.06.3800

ID: 320098834
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1098324-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOHNY KENNEDY SANCHES ADVOGADO(A) : KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA (OAB MG133432) SENTENÇA Pelo exposto, com suporte no art. 487, incisos I e III, ?a? do CPC/2015, hei por bem homologar o reconhecimento da procedência do pedido e, via de conse… Ver mais

Processo nº 1073007-45.2023.4.06.3800

ID: 307135386
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1073007-45.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : GISELDA PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por … Ver mais
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